O total de sugestões apresentadas para aperfeiçoamento das diretrizes das Eleições 2024 superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu 945 propostas da sociedade e dos partidos políticos sobre as minutas de resolução que definirão regras para as Eleições Municipais deste ano.

A maior parte das contribuições refere-se aos temas de propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais (165) e prestação de contas (141). 

As audiências serão realizadas nesta terça (23), quarta (24) e quinta-feira (25), de forma híbrida (presencial e virtual), e serão transmitidas ao vivo, a partir das 9h, pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

Nas audiências públicas que definiram regras para as eleições de 2020, houve 178 sugestões, das quais 57 tratavam de finanças e contabilidade dos partidos políticos. Para o pleito de 2022, as audiências públicas sobre resoluções receberam 342 propostas de aperfeiçoamento, com maior interesse em propaganda eleitoral (102) e prestação de contas eleitorais (86).

Acesse aqui as minutas das resoluções de 2024.

Programação

A audiência pública desta terça-feira (23) abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

No primeiro dia, 13 pessoas farão uso da palavra durante a audiência. Porém, independente do uso da palavra, todas as quase 1000 sugestões recebidas por meio do formulário digital entre 4 e 19 de janeiro de 2024 serão analisadas na fase subsequente dos estudos para elaboração das resoluções relatadas pela ministra Cármen Lúcia.

Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais. 

Procedimentos

As audiências públicas são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal e respeitarão o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

O acesso às audiências é totalmente liberado às pessoas interessadas, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio de jornalistas interessados em fazer a cobertura dos eventos.

RS/MSM, DM

Leia mais:

22.01.2024 - TSE realiza audiências sobre regras das Eleições de 2024

18.01.2024 - Aumento de sistemas auditados e prazo para inspeção do código-fonte serão debatidos no TSE

17.01.2024 – Representações, reclamações e direito de resposta serão temas de minuta em Audiência

16.01.2024 – Eleições 2024: regras para candidaturas de militares, cota de gênero e nome social

15.01.2024 - Minuta de resolução trata dos atos gerais das Eleições de 2024

12.01.2024 - Recálculo de tempo de propaganda partidária e eleitoral em caso de reprocessamento de votos será debatido no TSE

11.01.2024 - Resolução sobre ilícitos eleitorais para o pleito deste ano será debatida no TSE

10.01.2024 - Eleições 2024: audiência pública debaterá mudanças na prestação de contas

09.01.2024 - Audiência pública receberá sugestões sobre norma que trata do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

08.01.2024 - Minuta de resolução sobre propaganda eleitoral regulamenta uso de inteligência artificial

05.01.2024 - Mudanças sobre pesquisas eleitorais serão debatidas em audiência pública