A partir desta quinta-feira (1º), os prazos dos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – e que estavam suspensos desde 20 de dezembro – voltam a correr. Com a abertura do Ano Judiciário de 2024, o expediente do Tribunal e o atendimento ao público externo também retomam o funcionamento em horário habitual, das 11h às 19h, de segunda a sexta-feira. A Ouvidoria do TSE volta a funcionar das 8h às 19h.

No período de 8 a 31 de janeiro de 2024, o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo funcionaram das 13h às 18h, conforme indicado na Portaria TSE nº 841/2023. Além disso, durante o recesso forense – que compreendeu o período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024 –, a Presidência da Corte examinou e decidiu apenas demandas urgentes.

JV/MSM, DM