A parcela de candidaturas de mulheres ao cargo de vice-prefeita cresceu 21% na comparação entre as eleições de 2016 e o pleito de 2020. A informação é do Portal de Dados Abertos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e representa mais do que o dobro do aumento de participação feminina registrado na disputa para prefeitura e câmaras municipais juntas, de 4 e 6 pontos percentuais respectivamente.

Em 2020, foram 3.985 mulheres na corrida a vice-prefeitura, o que corresponde a 21,2% do total das candidaturas femininas registradas naquele ano. Nas eleições municipais anteriores, em 2016, 2.867 mulheres disputaram a vice-prefeitura, 17,5% do total de candidaturas de mulheres naquele pleito.

O número de eleitas para o posto também aumentou. A quantidade de mulheres que se tornaram vice-prefeitas chegou a 834 em 2016. Em 2020, saltou para 927, um aumento de 11% nas cadeiras de vice-prefeituras ocupadas por mulheres na comparação entre as duas últimas eleições.

Configuração da chapa

Os dados da Justiça Eleitoral mostram que as chapas formadas somente por mulheres (concorrendo a prefeitura e a vice-prefeitura juntas) correspondem a pouco mais de 2% do total de chapas registradas.

Nas últimas eleições municipais, as chapas em que as mulheres assumiram a disputa para prefeitura, mas com um homem como vice, corresponderam a 11% do total. Foram 2.140 candidaturas nessa situação.

Já quando a figura masculina assume a cabeça de chapa, esse número aumenta. Foram 3.590 candidatos homens com mulheres candidatas a vice, 18% do total de chapas em disputa no pleito. Dentre o total de candidaturas, 67% são chapas compostas somente por homens.

O número de vitórias também é maior para as chapas com homens na disputa pela chefia da prefeitura e mulher como vice. Esse perfil de chapa corresponde 15% das candidaturas eleitas. As chapas compostas apenas por homens representaram 73% das vitórias.

No total, foram eleitas, em 2020, 651 prefeitas (12,1%), contra 4.750 prefeitos (87,9%). Para as câmaras municipais, foram eleitas 9.196 vereadoras (16%), contra 48.265 vereadores (84%).

Justificativa

A explicação para o aumento da quantidade de candidatas a vice pode estar associada ao modo como ocorrem as campanhas eleitorais em cidades menores, o que pode melhorar a chance de vitória feminina na disputa a prefeitura. Diante de isso, o crescimento de mulheres concorrendo para vice-prefeitura pode estar atrelado à cultura partidária na distribuição do financiamento partidário.

Segundo a pós-doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo Teresa Sacchete, a dinâmica política de cidades menores aumenta a probabilidade de vitória fora da divisão financeira dos partidos políticos. “Na verdade, são os municípios menores que mais elegem [as mulheres]. Nos municípios menores, as mulheres podem fazer campanha com a ajuda dos vizinhos, dos amigos, parentes. Há ali uma inversão da teoria, muito fundamentada na repartição do financiamento de campanhas via partidos políticos”, explica Sacchete.

Quanto ao aumento de candidaturas a vice, a pesquisadora afirma que o interesse partidário na indicação de mulheres para a segunda posição do Executivo municipal está pouco associado ao fortalecimento de candidaturas femininas. “Não acredito na ideia de que partidos políticos procuram ‘capacitar’ candidatas politicamente para que, em uma próxima eleição, elas pudessem sair como cabeça de chapa. Acredito que as mulheres foram colocadas na posição de vice estrategicamente para poder utilizar dinheiro dos fundos de financiamento partidário aos quais era atrelada uma política de ação afirmativa que define a proporcionalidade entre candidaturas”, detalhou Teresa.

Histórico

O debate em torno do tema mostra que, desde 2020, houve avanço na efetiva participação feminina no processo eleitoral brasileiro. Os números dos últimos pleitos refletem essa evolução: entre 2016 e 2020 (eleições municipais), houve aumento de 18% no número de candidatas. Entre 2018 e 2022 (eleições gerais federais e estaduais), esse aumento foi de 7,5%. No total de mulheres eleitas, o aumento foi de 17,5% entre 2016 e 2020. Entre 2018 e 2020, foi de 8,36%.

Pela análise dos números disponíveis na página Estatísticas do TSE, observa-se ainda que, em 20 anos, entre as Eleições Municipais de 2000 e 2020, mais do que dobrou o número de candidatas aos pleitos, passando de 71,6 mil para 187 mil mulheres candidatas. Na comparação entre essas duas eleições, verificou-se um aumento de 50% na quantidade de eleitas.

Mesmo com o firme compromisso da Justiça Eleitoral e com ações afirmativas que buscam garantir mais mulheres na política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem julgado diversos casos de candidaturas femininas fictícias, com fraudes comprovadas da chamada cota de gênero.

O estímulo à participação feminina por meio da cota de gênero está previsto na legislação brasileira há 26 anos, mais exatamente no artigo 10, parágrafo 3º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Funciona assim: cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo, nas eleições para Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

A regra passou a ser obrigatória a partir de 2009. Desde então houve vários avanços; mas há, ainda, um longo caminho a percorrer. Conforme já destacado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, é fundamental que os partidos deem todo o apoio necessário, legal e judicial às candidaturas das mulheres para que possa haver maior equilíbrio na participação de gênero em todos os segmentos da política nacional.

Participa Mulher

Para incentivar o protagonismo feminino na política, a Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres) criou o projeto #ParticipaMulher. A página na internet dessa campanha permanente da Justiça Eleitoral reúne informações sobre a história do voto feminino, as primeiras mulheres a conquistar espaços de relevância no meio político e notícias que abordam a atualidade dessa participação.

A Comissão TSE Mulheres foi instituída em 2019 para atuar no planejamento e no acompanhamento de ações relacionadas ao incentivo à participação feminina na política e na Justiça Eleitoral. A ideia é inspirar mulheres a ocuparem cargos políticos e mostrar que o aumento de lideranças femininas é bom para toda a sociedade.

CA/MSM, DM