Está disponível no Portal do TSE a lista com os nomes das pessoas que farão uso da palavra durante a audiência pública desta terça-feira (23).

Esta primeira etapa abordará as minutas de resoluções que tratam das pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; e atos gerais do processo eleitoral.

Foram deferidos 13 pedidos de apresentações. Porém, independentemente do uso da palavra, todas as quase 1000 sugestões recebidas por meio do formulário digital entre 4 e 19 de janeiro de 2024 serão analisadas na fase subsequente dos estudos para elaboração das resoluções relatadas pela ministra Cármen Lúcia.

Na quarta-feira (24), a audiência pública terá como temas: escolha e registro de candidaturas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC); e prestação de contas.

Fechando o ciclo, a audiência de quinta-feira (25) tratará de propaganda eleitoral; representações e reclamações; e ilícitos eleitorais.

A lista das pessoas que vão falar nos próximos encontros será publicada na véspera de cada audiência.

As audiências públicas são destinadas exclusivamente à exposição de sugestões, e todas as manifestações serão precedidas de identificação pessoal, respeitando-se o prazo improrrogável de cinco minutos. A estimativa é de que cada audiência dure até duas horas, podendo o tempo ser eventualmente estendido.

O acesso às audiências é totalmente liberado aos interessados, bastando se identificar na entrada do Tribunal. Não será necessário credenciamento prévio de jornalistas com interesse em fazer a cobertura dos eventos.

Todas as apresentações serão transmitidas ao vivo no canal do TSE no YouTube.

CM/DM