A equipe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou ativamente do 53º Encontro do Colégio de Corregedoras e Corregedores Eleitorais do Brasil (CCORELB), que ocorreu de quarta (24) a sexta-feira (26), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Capitaneados pela Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), os integrantes do Tribunal atuaram em reuniões técnicas, palestras, painéis e debates, abordando pontos de interesse das corregedorias espalhadas pelo país. 

Além de reunir corregedoras e corregedores eleitorais, o evento contou com a participação de juízas e juízes auxiliares, servidoras e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais e da Corte eleitoral. Em discurso por videoconferência, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raul Araújo, enfatizou que os encontros do Colégio são fundamentais para o aprimoramento dos serviços da Justiça Eleitoral no fortalecimento de nossa democracia e o compromisso de assegurar a normalidade e a integridade do processo eleitoral.

“O espaço debate questões de grande atualidade e importância, como a segurança dos sistemas eleitorais, a integridade eleitoral, o papel das corregedorias, a inclusão eleitoral, o combate ao assédio eleitoral e a implementação do juízo de garantias do cenário eleitoral”, avaliou o ministro.

Falando especificamente das Eleições Municipais de outubro, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral destacou que as corregedorias estão com atenção redobrada aos prazos estabelecidos pela legislação, com ênfase especial ao prazo do encerramento do cadastramento eleitoral, que termina no dia 8 de maio. “Nossa missão é garantir que cada cidadão, independentemente de sua localização ou condição, tenha a possibilidade de votar de maneira segura e eficiente”.

A CGE é a unidade do TSE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.

Palestras, painéis e debates

Durante os três dias de atividades, foram discutidos temas como “Segurança dos sistemas eleitorais”, “Combate ao assédio eleitoral”, “Biometria e Integração com os institutos de identificação”, “Alistamento tardio e quitação de multas eleitorais”, “Parâmetros para gestão de dados na ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)”, entre outros assuntos.

Logo no primeiro dia do encontro, a secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Thayanne Fonseca Pirangi Soares, apresentou palestra sobre Liderança e Gestão de Pessoas em Cartórios Eleitorais, destacando parcerias e colaborações, inclusão e diversidade, aprendizagem, cuidado coletivo e comunicação não violenta.

Em seguida, o assessor-chefe da Assessoria de Gestão de Identificação do TSE, Iuri Camargo Kisovec, tratou do tema Biometria e Integração com os Estados e Institutos de Identificação e a importância da coleta de dados biográficos e biométricos inseridos na Identificação Civil Nacional  (ICN), “como forma de facilitar a prestação de serviços públicos à sociedade brasileira”.

Segundo dia

No dia seguinte, durante toda a manhã, a secretária-geral da CGE, Ariadne da Costa Nolêto, coordenou a participação da equipe do TSE, formada por Márcia Magliano, Adriana Meneses e Yasmin Camille Mesquita, no Espaço da Corregedoria-Geral, dedicado a reuniões técnicas com representantes das Corregedorias Regionais Eleitorais.

Na ocasião, a equipe explicou e debateu questões sobre providências em andamento e sugestões a respeito de procedimentos com foco nas Eleições Municipais 2024. A secretária ressaltou “que o Colégio pode contar com o CGE na interlocução permanente e no intercâmbio de experiências no fortalecimento da parceria da Justiça Eleitoral”.

Na parte da tarde, a assessora-chefe da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico (PJE) no TSE, Renata Martins Talim Dias, expôs e debateu, por videoconferência, novidades do PJE da Justiça Eleitoral com ênfase na segregação das bases do 1º grau de jurisdição, integração entre sistemas e Eleições Municipais 2024.

Desafios

Nesta sexta-feira (26), após discurso do corregedor-geral eleitoral, o juiz auxiliar da CGE, George Marmelstein Lima, fez breve pronunciamento na condição de representante presencial do ministro Raul Araújo na mesa de honra do CCORELB. Ele reiterou que, diante da dimensão territorial do Brasil e da proximidade das eleições municipais, é um grande desafio concluir o cadastramento biométrico de todos os eleitores brasileiros dentro do prazo. “Essa é nossa meta buscada, e esperamos que, juntos, consigamos alcançá-la até o prazo assinalado”.

Na programação da tarde, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Júlio Valente, ministrou palestra sobre a Transformação Digital e o Futuro do Atendimento ao Eleitor, enfatizando duas ferramentas: inteligência artificial (IA) e robótica, tecnologias de transformação digital que já estão nas portas do presente e do futuro, salientou o secretário.

A participação do TSE foi encerrada pela palestrante Samara Pataxó, assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do tribunal. Ela destacou os ainda desafios enfrentados por sub-representados por raça, gênero e acessibilidade. Para ela, é preciso que a discussão desses temas ultrapasse os grupos minoritários: “É importante que toda a sociedade reflita e se envolva na causa”.

O Colégio

Fundado em 18 de maio de 2000, em São Luís, capital do estado do Maranhão, o Colégio de Corregedoras e Corregedores Regionais Eleitorais do Brasil é uma associação de âmbito nacional, sem fins lucrativos. O Colégio é integrado por desembargadoras e desembargadores que exercem o cargo de corregedora ou corregedor nos Tribunais Regionais Eleitorais do país, e pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, membro nato honorário e presidente de honra.

Além do aperfeiçoamento e a melhoria da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral, são objetivos da entidade: fixação de diretrizes e uniformização de métodos e critérios administrativos, respeitadas as autonomias dos Tribunais Regionais Eleitorais e as peculiaridades regionais; estudo e aprofundamento dos temas e das questões relacionadas à atividade correicional; defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais das Corregedorias Eleitorais; entre outros.

MC/MSM, DM