O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) lançou uma novidade para modernizar a prestação jurisdicional, mediante ferramentas inovadoras, garantindo eficiência e celeridade aos processos judiciais. No dia 8 de fevereiro, a corte introduziu oficialmente o Sistema Janus na Justiça Eleitoral do estado. A iniciativa é resultado de uma cooperação técnica com o TRE da Bahia.

O que é?

O Janus, desenvolvido pelo TRE-BA, é uma solução de automação processual que utiliza técnicas de inteligência artificial (IA) e robôs para agilizar a tramitação dos processos judiciais.

Na prática, os robôs executam tarefas de forma autônoma, isto é, sem atuação humana, em substituição aos esforços anteriormente realizados pelos servidores, no regular processamento dos feitos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que contribui para o julgamento mais rápido dos casos.

Desde sua implantação na Bahia, em junho de 2022, o Janus tem sido fundamental para o aprimoramento da Justiça Digital e a modernização tecnológica da Justiça Eleitoral. “Agradeço todo o apoio do presidente do TRE-BA, Roberto Maynard Frank, que disponibilizou a ferramenta gratuitamente para o Regional do Acre. Neste primeiro momento, o Janus será utilizado na primeira instância”, explicou o desembargador Júnior Alberto, presidente do TRE-AC.

Como funciona

Quanto à operabilidade, a solução impulsiona automaticamente os feitos mediante rotinas de automação, como elaboração de editais de impugnação em processos de prestação de contas e registro de candidaturas; elaboração de certidões processuais; preparação de atos de comunicação processual (como a intimação do Ministério Público e publicação, no Diário da Justiça Eletrônico, de editais, sentenças e decisões); lançamento de movimentos processuais de julgamento em sentenças e decisões; e encaminhamento dos autos para as demais tarefas do fluxo processual no PJe.

Eleições 2024

Para as Eleições Municipais de 2024, a expectativa é que o sistema processe casos como registros de candidatura e prestações de contas eleitorais, demonstrando o compromisso dos tribunais eleitorais em utilizar a tecnologia para melhorar seus processos.

MS/LC, DM com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-AC

Leia mais:

19.02.2024 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: Programa Justo Acesso contempla serviços do TRE-PI

15.02.2024 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: no Maranhão, juiz vota com auxílio de recurso visual

14.02.2024 -Justiça Eleitoral pelo Brasil: ações do TRE-PE preservam o meio ambiente

07.02.2024 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: Aracruz (ES) inicia regularização de títulos de indígenas

31.01.2024 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: municípios do Amazonas vão ganhar Ouvidoria da Mulher

29.01.2024 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE do Pará lança chatbot para auxiliar eleitorado

18.01.2024 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-TO encaminha mais de 1,5 tonelada de papel para reciclagem

10.01.2024 – Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-GO recebe representantes do Fórum de Defesa da Democracia

27.12.2023 –Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-TO é referência em ações voltadas para indígenas e quilombolas

30.11.2023 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-RS incentiva doações para afetados pelas inundações no estado

26.10.2023 - Justiça Eleitoral pelo Brasil: cartórios catarinenses realizam atendimento volante em municípios do interior