Corte determina que DEM devolva R$ 320 mil ao Tesouro Nacional

Conteúdos da(s) categoria(s) "TSE"

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Clica e Confirma: presidente do TSE acompanha preparativos para nova eleição em Goiana (PE)

Cidade realiza pleito suplementar no domingo (4)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Maio/clica-e-confirma-presidente-do-tse-acompanha-preparativos-para-nova-eleicao-em-goiana-pe

Feriado do Dia do Trabalho e ponto facultativo prorrogam prazos processuais no TSE

Nesta quinta (1º) e sexta (2), também não haverá expediente no Tribunal

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/feriado-do-dia-do-trabalho-e-ponto-facultativo-prorrogam-prazos-processuais-no-tse

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SP atende pessoas em situação de rua em São Bernardo do Campo

Ação integrou atividades do Pop Rua Jud. Mais de 100 pessoas foram atendidas em três dias de mutirão

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tre-sp-atende-pessoas-em-situacao-de-rua-em-sao-bernardo-do-campo

Você já ouviu falar na Lei Saraiva? Confira no Glossário

Lei promoveu avanços eleitorais durante o Segundo Império

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/voce-ja-ouviu-falar-na-lei-saraiva-o-glossario-explica

Biblioteca do TSE completa 79 anos nesta quarta (30)

Evento celebrou o aniversário do espaço, que reúne mais de 40 mil publicações

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/biblioteca-do-tse-completa-79-anos-nesta-quarta-30

Presidente do TSE celebra legado de José Afonso da Silva em seu centenário

Na sessão desta terça (29), ministra Cármen Lúcia prestou homenagem ao jurista, que completa 100 anos nesta quarta (30)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/presidente-do-tse-celebra-legado-de-jose-afonso-da-silva-em-seu-centenario

TSE confirma multa de R$ 5 mil para candidata à Prefeitura de Taubaté (SP)

Candidata foi condenada por disseminar propaganda com conteúdo negativo sobre a família de concorrente eleito prefeito da cidade em 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-confirma-multa-de-r-5-mil-para-candidata-a-prefeitura-de-taubate-sp

Em Recife, presidente do TSE acompanha preparativos para nova eleição em Goiana (PE)

Ministra Cármen Lúcia também participou do lançamento do Comitê Feminino de Liderança Setorial da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/em-recife-presidente-do-tse-acompanhou-preparativos-da-eleicao-suplementar-de-goiana-pe

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (29)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-29

Vai viajar para o exterior? Título regular é exigência para tirar passaporte

Estar em dia com a Justiça Eleitoral é exercício de cidadania

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/vai-viajar-para-o-exterior-titulo-regular-e-exigencia-para-tirar-passaporte

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