O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar, na sessão desta quinta-feira (22), a partir das 10h, recurso sobre suposta fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Republicanos no município de Boa Ventura (PB), nas eleições para vereador em 2020. Os ministros do TSE também vão analisar a prestação de contas do Diretório Nacional do Democratas (DEM) relativa ao exercício financeiro de 2018 e a validade da convenção nacional extraordinária do então Partido Republicano da Ordem Social (PROS) realizada em 2020. O PROS foi posteriormente incorporado pelo partido Solidariedade.

Veja, abaixo, a lista dos processos pautados:

Prestação de contas 0600231-08.2019.6.00.0000

Trata-se de exame da prestação de contas do Diretório Nacional do Democratas (DEM) referente ao exercício financeiro de 2018, com a integração do Diretório Nacional do União Brasil (União), que resultou na fusão entre o DEM e o Partido Social Liberal (PSL).

Relator: ministro Ramos Tavares

Agravos Regimentais nas petições cíveis 0601320-61.2022.6.00.0000 e 0601202-85.2022.6.00.0000 (julgamento conjunto)

Agravos apresentados pelo Partido Republicano da Ordem Social (PROS) e Eurípedes Gomes de Macedo Júnior contra decisão do então ministro Ricardo Lewandowski, que declinou da competência do TSE em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), referente a conflito sobre a validade de convenção nacional extraordinária da legenda, envolvendo disputa pela direção nacional da agremiação política. A convenção foi realizada em 2020.

Relator: ministro Nunes Marques

Recursos Especiais Eleitorais 0600389-80.2020.6.15.0042; 0600435-96.2020.6.15.0033; e 0600436-81.2020.6.15.0033 (julgamento conjunto)

Recursos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (PB), que determinou a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos do Partido Republicanos por suposta fraude à cota de gênero praticada nas eleições para vereador em 2020, no município de Boa Ventura (PB).  

Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

Confira a relação completa dos processos.

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.   

Sustentação oral

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

MC/EM, DM

Processos relacionados: PC 0600231-08.2019.6.00.0000, AgRs nas PetCiv 0601320-61.2022.6.00.0000 e 0601202-85.2022.6.00.0000 (julgamento conjunto), Respes 0600389-80.2020.6.15.0042, 0600435-96.2020.6.15.0033 e 0600436-81.2020.6.15.0033 (julgamento conjunto)