O ano de 2024 marcou a história do Brasil com a realização do maior pleito municipal já registrado no país. Com 155,9 milhões de eleitoras e eleitores aptos, as eleições deste ano reafirmaram a força da democracia brasileira, com a demonstração pela Justiça Eleitoral de resiliência diante de desafios climáticos e logísticos para garantir um processo eleitoral seguro, tranquilo e confiável.  

Ao apresentar o relatório de avaliação das Eleições 2024, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, ressaltou a relevância da participação popular no evento mais importante do ano: “Agradeço a cada cidadã e a cada cidadão brasileiro que comparece às seções eleitorais [...] e, assim, protagoniza a história democrática do Brasil”. 

Números recordes do eleitorado  

Segundo o relatório (acesse a íntegra), o eleitorado de 2024 (155.912.680 eleitoras e eleitores) registrou um aumento de cerca de 8 milhões de pessoas em relação a 2020 (147.918.483). Do total de votantes neste ano, 52,47% (81.806.914) eram mulheres.  

Esses números excluem os eleitores do Distrito Federal, de Fernando de Noronha e aqueles registrados para votar no exterior, já que o pleito municipal se restringe ao domicílio eleitoral em cidades brasileiras.   

Candidaturas e representatividade feminina 

Foram registrados 463.394 pedidos de candidatura para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 cidades do país, desde São Vicente (SP), a mais antiga do Brasil, até Boa Esperança do Norte (MT), recém-criada. Este ano, 12.331 mulheres foram eleitas, o que equivale a 17,92% do total, representando um avanço da presença feminina nos cargos públicos municipais.

Nas prefeituras, 725 mulheres assumiram o comando, correspondendo a 13,23% do total de pessoas eleitas para esse cargo. O número de vice-prefeitas também foi maior, com 1.051 eleitas, enquanto 10.555 mulheres conquistaram assentos nas câmaras municipais, fortalecendo a representatividade nos legislativos locais.

O papel dos mesários 

A organização do pleito contou com a participação de 1.925.401 mesários, dos quais 994.941 foram voluntários. A presença feminina também foi expressiva entre esses colaboradores da Justiça Eleitoral, representando 70,18% do total. Além disso, a marca da inclusão e da diversidade: 576 mesários usaram nome social e 5.952 pessoas com deficiência atuaram em funções nas seções eleitorais.

Desafios superados   

O pleito ocorreu em um cenário desafiador, impactado por eventos climáticos extremos, como enchentes, secas e queimadas, que dificultaram o transporte e a logística em diversas regiões do país. Ainda assim, a Justiça Eleitoral demonstrou resiliência e eficiência garantindo o acesso do eleitor às seções eleitorais. Mais de 500 mil urnas eletrônicas funcionaram em 94.391 locais de votação espalhados pelo Brasil, assegurando o direito de voto a milhões de cidadãs e cidadãos.   

Um marco para a democracia 

Apesar das adversidades, o processo eleitoral foi conduzido de forma pacífica, sem relatos de conflitos graves, reafirmando a segurança do sistema eleitoral brasileiro. Nas Eleições 2024, o TSE reforçou a transparência eleitoral com a participação de Missões de Observação nacionais e internacionais. Foram mobilizados 259 observadores de cinco entidades nacionais e firmados acordos com a OEA e o Parlasul, a fim de garantir o acompanhamento próximo dos turnos do pleito, bem como para consolidar a confiança pública na integridade do processo democrático. 

Já o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação da Justiça Eleitoral (PPED), criado pela Portaria TSE nº 510/2021, cumpriu o objetivo de reduzir os impactos nocivos de conteúdos falsos e mentiras durante as Eleições 2024. Entre outras iniciativas, destaque para o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), que, de 4 de junho a 27 de outubro, recebeu um total de 5.250 apontamentos relativos à desinformação eleitoral, dos quais 1.287 foram encaminhados aos TREs, por estarem ligados a questões locais, e 2.127 foram direcionados às plataformas digitais, para análise de conteúdo e possível disparo em massa. Em pelo menos 70 apontamentos, foram realizadas diligências que resultaram em ações como instauração de inquéritos policiais e registros em sistemas internos para apuração.      

Além disso, o TSE promoveu, em parceria com o Projeto República, do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Memória da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a exposição “O Voto no Brasil”, uma celebração da história e da evolução do processo eleitoral no país, destacando a importância do voto consciente e da democracia. A mostra continua em cartaz na sede do Tribunal e pode ser acessada também pela internet. 

CA/LC, MM