Justiça Eleitoral pelo Brasil: projetos dos TREs do Rio e do Amapá alcançam estudantes da rede de ensino

Programa do Regional fluminense envolveu mais de 700 participantes. No Amapá, projeto teve como foco alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA)

18/12/2024 15:50 - Atualizado em 18/12/2024 15:52

A democracia participativa não se resume aos atos de votar e de ser votado. Ela está diretamente relacionada à educação para a cidadania. Nesse sentido, os Tribunais Regionais Eleitorais do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e do Amapá (TRE-AP) desenvolvem projetos educativos com o intuito de divulgar temas relacionados às eleições e aproximar ainda mais a Justiça Eleitoral da população.

Amapá: "Educação, direito e cidadania"

Por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), o TRE-AP encerrou, na última quinta-feira (12), o projeto "Educação, direito e cidadania", uma iniciativa realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEED). Destinado aos alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas Maria Neusa Carmo de Sousa e Carlos Alberto Viana Marques, em Macapá, o programa reuniu mais de 80 participantes.

O projeto "Educação, direito e cidadania" realizou oito encontros durante o ano de 2024. Com palestras que abordaram temas como direitos do consumidor, propaganda eleitoral e violência doméstica, o Tribunal amapaense buscou inspirar estudantes da EJA a buscar mais conhecimento sobre esses assuntos.

Um dos debates do projeto foi sobre a Lei Menino Bernardo (Lei da Palmada), que, somada ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegura a esse público direitos constitucionais, como o direito à educação e ao cuidado sem uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante. A ideia foi encorajar os estudantes a denunciar casos de violência por meio do Disque 100.

Outra atividade foi a participação dos estudantes em concurso de redação sobre a temática "Conhecimento que transforma: como o projeto 'Educação, direito e cidadania' impactou em minha vida?". Os textos refletiram as mudanças e os aprendizados obtidos em materiais sobre noções de direito de família, violência doméstica, direito do consumidor, direito ambiental, conflitos em família e no trabalho, perspectivas de cotas raciais, cidadania e direito.

Rio de Janeiro: "TRE vai à escola"

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Em novembro, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) envolveu 742 estudantes das redes pública e privada no projeto "TRE vai à escola", mediante 14 ações realizadas em várias cidades fluminenses, como Niterói, São Gonçalo, São João de Meriti, Nova Iguaçu e Mesquita.

Além de os estudantes terem acompanhado palestras sobre cidadania, democracia e Justiça Eleitoral, tiveram a oportunidade de participar de oficinas com urnas eletrônicas, bem como de conversar com juízes sobre eleições.

As palestras e conversas também abordaram assuntos como as atribuições e o funcionamento da Justiça Eleitoral; o papel do Poder Judiciário; direito ao voto; e participação política.

CL/LC, DB, com informações dos TREs do Rio de Janeiro e do Amapá

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