As bibliotecas exercem um papel social fundamental para a inclusão de todos os segmentos sociais na cultura e são um dos principais locais fomentadores do conhecimento nos diversos ramos dos saberes. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza duas bibliotecas ao público: a física, Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud, situada no prédio-sede do Tribunal; e a Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE), acessível, a qualquer tempo, pelo Portal do TSE na internet. 

Neste recesso forense, de 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2025, a Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud estará fechada para os públicos interno e externo. Contudo, a Biblioteca Digital continuará disponível pela internet.  

Ambas têm acervo geral de livros, folhetos, periódicos, teses e dissertações e vídeos nas áreas eleitoral e partidária e áreas afins, bem como obras sobre direito constitucional, administrativo, civil, processual civil e do trabalho, entre outras.

Biblioteca física

A Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud é aberta, diariamente, ao público interno, das 8h às 20h, e ao externo, das 10h às 20h, para consulta e pesquisa, assim como para a utilização do seu amplo espaço, à exceção do período do recesso judiciário, previsto na Portaria TSE nº 885/2024. 

O acervo geral bibliográfico conta hoje com aproximadamente 24.254 títulos, segundo levantamento de dezembro de 2024. Há também 2.299 títulos no acervo Cora Corujita, que contempla livros infantis, infanto-juvenis e literatura adulta.  

Além disso, o espaço tem um acervo de obras raras e históricas, como o Código Eleitoral de 1932, o primeiro do país, que é o marco legal de criação da Justiça Eleitoral. Também constam, por exemplo, duas obras de Assis Brasil: “A República Federal”, de 1887, e a “Democracia representativa: do voto e do modo de votar”, de 1893. 

Com um vasto conjunto de publicações estrangeiras que tratam do processo eleitoral em vários países, a Biblioteca do TSE apresenta também suas novas aquisições de livros, no produto intitulado “Biblioteca Informa”, para todos os servidores (no @tse). Também produz, como forma de divulgação e para auxiliar pesquisadores, as minibibliografias especializadas sobre temas eleitorais – a última divulgada contemplou a temática “Desinformação nas eleições”. 

Atualmente, a Biblioteca Alysson Darowish Mitraud disponibiliza obras de juristas conceituados, como, por exemplo, Jaime Barreiros Neto, Francisco Dirceu Barros, José Jairo Gomes, Denise Goulart Schlickmann, Benedito Torres Neto e Rodrigo López Zilio. Destacam-se também os periódicos “Estudos Eleitorais”, publicado pelo TSE, e “Revista Brasileira de Direito Eleitoral”, da Editora Fórum. 

A leitora e o leitor podem acessar os conteúdos presencialmente, no espaço da própria biblioteca, por intermédio de consulta ao catálogo da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (REJE), na página da Biblioteca na internet ou, ainda, via e-mail, pelo endereço biblioteca@tse.jus.br.

Biblioteca Digital

A Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) é uma ferramenta que oferece acesso a documentos digitais sobre conteúdos relativos às eleições e às matérias eleitoral e partidária. Atualmente, conta com 12.357 itens. O acervo abrange uma variedade de materiais, como livros, artigos e periódicos, além da produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores da Justiça Eleitoral.    

Destacam-se na BDJE as obras sobre direito eleitoral, liderando com 2.148 itens, seguidas das que tratam dos temas “democracia”, com 2.021 itens, e “partido político”, com 1.993 itens.   

O público em geral pode acessar e fazer download das obras publicadas na BDJE, excetuando-se aquelas restritas aos membros e servidores do TSE e dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Nesse caso, se o interessado não se encaixar no perfil mencionado e tiver interesse em item de acesso restrito, deverá entrar em contato com a Seção de Biblioteca Digital (sebbd@tse.jus.br), que avaliará a possibilidade de envio do material.

Obras raras e de relevância histórica

Assim como a biblioteca física, a BDJE também disponibiliza, em sua estrutura, uma coleção específica denominada “Obras raras”, dentro da comunidade “Doutrina”. Também conta com publicações de relevância histórica, como a “Constituição política do Império do Brasil”, comumente referida como Constituição de 1824, sendo a primeira do país, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.   

O acervo digital dispõe ainda da obra de José de Alencar “O systema representativo”.  Dividido em duas partes, o livro apresenta uma teoria sobre o sistema representativo e um projeto de lei para reformar o sistema eleitoral do Império do Brasil. O autor critica o voto censitário, a eleição direta e a escolha dos candidatos parlamentares por maioria simples, propondo um sistema constituído da diminuição do censo, da eleição indireta e da representação parlamentar proporcional ao número total de votos de cada partido.

Serviços oferecidos pela Seção de Biblioteca Digital

A Seção de Biblioteca Digital (SEBBD) atende pesquisas de usuários internos e externos. Para solicitar a pesquisa, a pessoa interessada deverá encaminhar um e-mail à equipe da BDJE (pesquisa.bibliotecadigital@tse.jus.br), com os parâmetros desejados.

A SEBBD disponibiliza, além da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral, plataformas de livros e periódicos para os usuários internos e para as instituições que fazem parte da Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje). 

Entre as plataformas para o público externo, está o Catálogo de Publicações, um repositório institucional, no Portal do TSE, que abriga uma coleção de obras em meio digital, produzidas pelo Tribunal. O Catálogo tem como objetivo promover a democratização do acesso à informação, divulgar conteúdos de interesse público e promover a preservação e a difusão do conhecimento técnico produzido pelo TSE. 

CL/LC, DB