Prefeitos eleitos tomam posse nesta quarta-feira (1º)
Data da posse de vereadores é definida pela legislação de cada município
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Saldos das contas devem ser transferidos para os diretórios partidários ou ao Tesouro Nacional
Confira como funciona o Tribunal da Democracia
Dados sobre os diretórios nacionais das legendas estão entre os itens que podem ser consultados
Além de aprovar as resoluções do pleito deste ano, TSE fixou novos entendimentos, inclusive a aprovação de súmula sobre fraude à cota de gênero
Ações tiveram como objetivo garantir uma democracia mais representativa e equitativa
Dispositivos abrangeram uso de IA nas campanhas, combate à desinformação e à violência política de gênero
A Constituição Federal e a legislação eleitoral tratam das exigências que devem ser cumpridas para a disputa de uma eleição
Durante o recesso forense, Biblioteca do TSE funcionará em horário diferenciado. Acervo virtual pode ser acessado a qualquer momento, sem sair de casa
Novo modelo de urna eletrônica, acessibilidade e testes de segurança marcaram as eleições democráticas deste ano
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações