Neste domingo (18), cerca de 820 eleitoras e eleitores do município de Governador Edison Lobão (MA) participaram de uma eleição simulada organizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. A eleição teve como foco apresentar os requisitos de segurança e a transparência do processo eletrônico de votação. O exercício deste ano aconteceu em parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que enviou especialistas para acompanhar o trabalho e tirar eventuais dúvidas sobre o processo. 

A eleição simulada ocorreu das 8h às 12h em 12 locais de votação do município, distribuídos em 44 seções eleitorais nas áreas urbana e rural. A transmissão e a totalização dos votos foram realizadas entre 14h e 17h. O procedimento testou as novas urnas eletrônicas, por meio da votação em candidatos fictícios aos cargos de prefeito e vereador. Também foi realizado treinamento de mesárias e mesários, além de outros testes que servem de parâmetros para a Justiça Eleitoral, como medições do tempo de habilitação para votar e do voto em si. 

Esse é o único município do Brasil em 2024 a realizar uma eleição simulada até o momento. Governador Edison Lobão tem atualmente 15.513 eleitoras e eleitores. Durante a simulação, também foi testada uma consulta popular sobre a mudança ou não do nome da cidade, que será realizada oficialmente no dia 6 de outubro, simultaneamente com o 1º turno das Eleições 2024. A iniciativa faz parte de projeto do TRE-MA, que, desde 2004, testa vários aspectos do processo eleitoral em um ambiente semelhante ao do dia da votação.

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A primeira cidade a receber esse projeto foi Aldeias Altas, em 1º de agosto de 2004. Desde então, a eleição simulada também foi realizada em São José de Ribamar (2008 e 2006), Paço do Lumiar e Raposa (2010), Benedito Leite (2012), Fernando Falcão (2014), São João do Sóter (2016), Montes Altos (2018), Lima Campos (2020) e Bela Vista do Maranhão (2022). 

Treinamento de mesários 

No dia anterior à simulação, a Justiça Eleitoral realizou o treinamento de 176 mesárias e mesários do município convocados para trabalhar na eleição simulada. A capacitação ocorreu durante todo o dia na Escola Municipal Santa Rita de Cássia. 

Audiência pública 

Com o intuito de incentivar a ampla participação do eleitorado local, uma audiência pública foi realizada no dia 15 de agosto na Câmara de Vereadores do município. O objetivo foi esclarecer os detalhes da eleição simulada. A reunião contou com a presença de cidadãs e cidadãos, autoridades locais e representantes da Justiça Eleitoral que fazem parte da comissão organizadora do processo. 

Consulta popular 

A consulta popular é um processo democrático em que a população é chamada a se manifestar sobre questões específicas, podendo ser realizada por meio de votação. De acordo com a Emenda Constitucional nº 111, aprovada em 2021, as consultas populares sobre questões locais podem ocorrer juntamente com as eleições municipais. Cabe às Câmaras de Vereadores aprovarem as questões e encaminhá-las à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data do pleito. Esse prazo já se encerrou. 

Dados sobre o eleitorado no Maranhão 

Em todo o Maranhão, o número de pessoas aptas a votar é de 5.180.738. Entre elas, 4.799.532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381.206 (7,36%) ainda não. No estado, são 217 cidades, distribuídas em 19.669 seções eleitorais (esse número pode sofrer alteração em razão das agregações) nos 6.014 locais de votação, em 105 zonas eleitorais. As mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado, representando 51% (2.667.924) do eleitorado, enquanto os homens correspondem a 49% (2.512.805). 

RL/LC, EM, DB