Acompanhar processos, publicações oficiais, decisões e outras ações relacionadas à Justiça Eleitoral pode ser feito, de forma rápida e acessível, diretamente no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na aba Serviços Judiciais, está disponível para as usuárias e os usuários uma lista de links que dá acesso a serviços como as publicações do Diário da Justiça Eletrônico (DJe), o mural eletrônico com atos judiciais e as tramitações via Processo Judicial Eletrônico (PJe).   

De navegação simples e intuitiva, a aba conta com links que levam as usuárias e os usuários diretamente ao destino de suas pesquisas. Confira os principais serviços disponíveis:  

Publicações oficiais

Esse espaço dá acesso às publicações oficiais mais recentes do TSE. Ao clicar, no menu lateral, na aba Decisões Publicadas TSE/TRE (Mural Eletrônico), podem ser consultados os atos judiciais do tribunal e dos tribunais regionais eleitorais (TREs).  

Ainda nesse link, é possível acessar o Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que é o meio oficial de publicação e divulgação das comunicações referentes à Justiça Eleitoral. É considerado como data da publicação o primeiro dia útil seguinte à veiculação das informações.  

Processos

Nesse campo, a usuária e o usuário terão acesso a informações e serviços sobre processos em tramitação, bem como aos respectivos julgamentos pelo TSE e pelos TREs. Um dos principais recursos é o Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral, um sistema criado para substituir a tramitação de autos em papel. O PJe permite que magistradas, magistrados, servidoras, servidores, advogadas e advogados realizem atos processuais diretamente no sistema, sem a necessidade de outros programas, como editores de texto, tornando a operação mais ágil e garantindo amplo acesso.  

Nessa aba, também é possível acessar o acompanhamento processual e push, a distribuição e a redistribuição de processos, petições eletrônicas – processos físicos –, processos julgados e o Balcão Virtual. 

Sessão Plenária

No link, estão disponíveis todas as informações sobre as pautas de julgamento, convocações para sessões extraordinárias, além de orientações de como fazer sustentação oral presencial ou por videoconferência. Também podem ser consultadas as atas de julgamentos, as regras para a realização das sessões e um FAQ com perguntas frequentes e termos comuns.   

As sessões de julgamento do TSE acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h, no plenário do edifício-sede do Tribunal, localizado em Brasília (DF), e são transmitidas, ao vivo, na TV Justiça, nos canais da Justiça Eleitoral no YouTube, no Facebook, no Twitter e na Rádio Justiça, na frequência 104.7 MHz, em Brasília.  

A aba Serviços Judiciais oferece ainda acesso a links para audiências, certidões judiciais, comunicações judiciais e consultas públicas. 

RL/LC, DB