O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar, nesta quinta-feira (15), a partir das 10h, o julgamento de recurso que envolve suposta fraude à cota de gênero que teria sido praticada pelo partido Republicanos nas Eleições 2020 no município de Granjeiro (CE).

O TSE também deve prosseguir no julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que desaprovou as contas de Dimas Mecca Sampaio, reeleito deputado estadual nas Eleições 2022. Na ocasião, o Regional determinou que o político devolvesse R$ 17.138,00 ao Tesouro Nacional.

Veja, abaixo, a lista dos processos pautados:

Recurso Especial Eleitoral 0600003-05.2021.6.06.0062

Trata-se de retomada do julgamento de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que julgou improcedente suposta fraude à cota de gênero que teria sido praticada pelo partido Republicanos na disputa ao cargo de vereador no município de Granjeiro (CE) nas Eleições 2020. A autoria do recurso sustenta que a legenda lançou duas candidatas fictícias na tentativa de cumprir a exigência da cota de gênero.

Relator: ministro Ramos Tavares

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0605934-86.2022.6.26.0000   

Trata-se de recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que desaprovou as contas de Dimas Mecca Sampaio, reeleito deputado estadual nas Eleições 2022. Na oportunidade, o Regional determinou a devolução pelo político de R$ 17.138,00 ao Tesouro Nacional. O processo foi retirado da sessão virtual por meio de pedido de destaque apresentado pelo ministro Raul Araújo.

Relator: ministro Ramos Tavares

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Confira a relação completa dos processos.

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.

Sustentação oral

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou presencialmente, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

MC/EM, DB

Processos relacionados: Recurso Especial Eleitoral 0600003-05.2021.6.06.0062 e Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial Eleitoral 0605934-86.2022.6.26.0000