Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MT faz mutirão para atender população em situação de rua

Os atendimentos acontecerão no dia 19 de abril em Cuiabá, na Praça da República

10/04/2024 16:35 - Atualizado em 10/04/2024 17:36

A Justiça Eleitoral em Mato Grosso confirmou a realização do 1º Mutirão Pop Rua Jud Eleitoral, voltado para o atendimento da população em situação de rua. A ação acontecerá no dia 19 de abril, uma sexta-feira, das 8h às 14h, na Praça da República, em Cuiabá (MT). Além dos serviços eleitorais e da atualização do CadÚnico, serão disponibilizados banhos e cabides solidários, bem como café da manhã.

Com o objetivo de garantir o êxito da ação, será realizada a busca ativa das pessoas em situação de rua no centro da capital. Para isso, serão utilizadas vans, que vão circular em pontos de concentração dessa população. Será disponibilizado também um ônibus para o transporte desses eleitores.

Vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e corregedora regional eleitoral, a desembargadora Serly Alves está à frente da iniciativa como coordenadora. “Estamos olhando para as necessidades de cada população, e é por isso que estamos fazendo essa ação, que leva não só cidadania, mas também direitos constitucionais e dignidade humana. A Justiça Eleitoral se preocupa com essa parcela da população, que, além de ser tratada como invisível, muitas vezes é marginalizada”, ressalta a desembargadora.

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Também participa da ação a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), que auxiliará na emissão de documentos. “Essa é uma participação fundamental no mutirão, pois muitas pessoas que estão em situação de rua já não têm mais seus documentos, e, para refazê-los, é necessária a certidão de nascimento. Com a presença da Arpen, isso não será problema, pois iremos fazer a certidão de nascimento na hora e de forma gratuita”, explica Antônio Veloso Júnior, juiz auxiliar da Corregedoria do TRE-MT.

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPMT), a Secretaria de Estado e Assistência Social e Cidadania (Setasc), a Secretaria Municipal de Assistência Social de Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHP) e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT) também vão participar do mutirão. A iniciativa contará ainda com o apoio das Secretarias Municipal e Estadual de Cultura, Esporte e Lazer, da 13ª Brigada do Exército e do Instituto Mario Cardi Filho.

Os atendimentos acontecerão dentro da unidade móvel da Justiça Eleitoral. Essa é mais uma iniciativa do TRE mato-grossense diante do prazo de fechamento do cadastro eleitoral, programado para 9 de maio.

Sobre o Pop Rua Jud

O mutirão Pop Rua Jud nasceu a partir de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2021, sendo realizado pela primeira vez naquele mesmo ano, em Brasília. A iniciativa visa assegurar o amplo acesso à justiça pelas pessoas em situação de rua, de forma célere e simplificada, a fim de contribuir para a superação de barreiras decorrentes de múltiplas vulnerabilidades econômicas e sociais, bem como da situação de precariedade ou de ausência habitacional.

JV/LC, DM com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-MT

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