O tradicional Dia dos Povos Indígenas, comemorado em todo 19 de abril, marca o crescente interesse dos povos originários pela participação ativa na cidadania. Segundo dados do portal de Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em março de 2024, os eleitores autodeclarados indígenas passaram dos 8% (102.335) do total considerado para a raça no Censo Demográfico 2022 (1.187.246), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A parcela de eleitores indígenas com registro na Justiça Eleitoral era menor em janeiro deste ano, quando chegou a 6% (73.712) de toda a população assim classificada na última entrevista ao IBGE. Mas pensando também nesse público, o TSE aprovou a Resolução nº 23.659/2021, que, entre outros pontos, estabeleceu que o cadastro eleitoral deve disponibilizar, além dos dados pessoais, novos campos de identificação, com etnia e língua falada.

O cálculo da porcentagem da população indígena com título de eleitor levou em consideração a população entrevistada pelo Censo 2022 com idades entre 15 e 100 anos.

É importante ressaltar que a qualificação do cadastro eleitoral com esses novos dados biográficos é um processo gradual, por depender, em regra, da iniciativa do próprio eleitorado em atualizar os seus dados. A coleta dessas informações no cadastro eleitoral é objetiva: traçar ações específicas para eleitores de cada comunidade indígena a fim de ampliar o exercício da cidadania plena.

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“A possibilidade de o eleitorado se identificar como pessoa indígena, com etnia e língua falada, é muito importante para a Justiça Eleitoral traçar melhor o perfil do eleitor brasileiro, sobretudo, para reforçar aos indígenas não só o exercício da sua cidadania plena como eleitor, mas também dar a eles esse direito de autodeclarar o pertencimento étnico”, reforça a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó.

Etnia e língua falada

Atualmente, há 320 etnias indígenas cadastradas na Justiça Eleitoral, e o eleitorado autodeclarado indígena equivale a 0,07% do universo de votantes no Brasil, com mais de 156 milhões de eleitores até março deste ano.

O grupo indígena com maior número de eleitores registrados é o Tikuna, com 5.202. Makuxi aparece em segundo lugar, com 3.695. As pessoas que se autodeclararam indígenas, mas que não sabem identificar a etnia, somam 3.689 eleitores.

Candidaturas

Na comparação entre os dados das Eleições Municipais de 2016 e de 2020, extraídos das Estatísticas Eleitorais disponibilizadas pelo TSE, as candidaturas indígenas aumentaram significativamente. O pleito de 2020 registrou a marca de 1.721 candidaturas autodeclaradas indígenas, um crescimento de 11% em relação à votação anterior, com 1.546 perfis semelhantes.

Por mais que o crescimento de candidaturas indígenas seja um fato a se comemorar, a efetivação dessas candidaturas está longe de ser satisfatória. Em 2020, somente 9% dos concorrentes ao cargo de vereador conseguiram ocupar uma cadeira na câmara legislativa municipal, o equivalente a 181 indígenas eleitos para a função na última eleição.

Em 2024, mais de 153 milhões de brasileiras e brasileiros estão aptos a comparecer às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, e essa será mais uma oportunidade de mudar esse panorama. “O crescimento da participação indígena no processo eleitoral como candidatas e candidatos cresce aos poucos, mas os povos indígenas continuam na condição de sub-representados no processo eleitoral quando comparados com outros grupos”, salienta Samara.

Distribuição proporcional para candidaturas indígenas

Na sessão do dia 27 de fevereiro, o TSE decidiu que candidaturas indígenas registradas por partidos e federações partidárias passarão a contar com distribuição proporcional, nos mesmos moldes estabelecidos para pessoas negras, de recursos financeiros oriundos do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), além de tempo gratuito de rádio e televisão.

O Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Nunes Marques. A decisão foi dada na análise de uma consulta formulada pela deputada federal indígena Célia Nunes Correa, mais conhecida como Célia Xakriabá, da Federação Rede-PSOL em Minas Gerais. 

A Presidência da Corte ainda realizará os estudos de impacto necessários para a regulamentação do tema. 

Meu Título Indígena

O projeto do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) “Meu Título Indígena” levou os serviços eleitorais a 1.019 pessoas da etnia Kariri-Xocó, residentes em Porto Real do Colégio. A ação, que aconteceu entre os dias 19 e 22 de março, ainda contou com palestra sobre a participação na política, o combate à desinformação e a importância da efetivação de candidaturas indígenas.

Mutirões

Já o TRE do Pará realiza neste mês de abril os mutirões “Abril Indígena”, na capital e em cinco municípios do estado. A iniciativa disponibiliza para os indígenas o serviço de registro da etnia e da língua no cadastro eleitoral, com o apoio da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-PA) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). O primeiro mutirão foi realizado na Aldeia Moikarako, em São Félix do Xingu. Nesta terça-feira (16), ocorreu na Escola Indígena Antônio Pedroso, em Alter do Chão.

Confira os próximos mutirões do TRE-PA:

• Neste sábado (20), a ação será realizada na Usina da Paz do Icuí, em Belém.
• Na próxima segunda (22), o mutirão vai ocorrer na Aldeia Mapuera, em Oriximiná.
• O quarto mutirão será no dia 27, sábado, na Aldeia Sai Cinza, em Jacareacanga.
• Por fim, no dia 30, terça-feira, a ação será na Aldeia Teko-Haw, em Paragominas.

Todos os mutirões acontecerão das 8h às 14h.

Seção 37

Em novembro de 2023, o TSE venceu duas categorias do 21º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça durante o XVII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (Conbrascom), realizado em Belém (PA). Na categoria Mídia Audiovisual, o Tribunal ganhou com o documentário Seção 37 – a urna chega ao povo Marubo, que registra a instalação de uma seção eleitoral junto ao Povo Marubo, na aldeia Maronal, na Terra Indígena do Vale do Javari, localizada na fronteira do Brasil com o Peru, a mil quilômetros de Manaus (AM).

Produzido pela Secretaria de Comunicação e Multimídia do TSE, o documentário retrata detalhes da operação montada para garantir à comunidade o pleno exercício da cidadania. A equipe de reportagem foi a última a visitar o Vale do Javari antes do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips. O material, lançado em agosto de 2022, foi exibido por 19 emissoras públicas de 12 estados e do Distrito Federal e por outros 19 canais parceiros.

Diversidade dentro da Justiça Eleitoral

A Resolução TSE nº 23.724/2023, publicada em outubro passado, estabelece as normas gerais para a realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. Entre os pontos de destaque, está a reserva de vagas para pessoas indígenas, negras e com deficiência. O novo texto prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.

Sobre a data

O Dia dos Povos Indígenas teve sua origem no Brasil nos anos 1940, após a realização do Congresso Indigenista Interamericano realizado em Pátzcuaro, México, em abril daquele ano. O evento estabeleceu recomendações para aumentar a atenção às populações indígenas.

Uma das propostas foi instituir uma data comemorativa para esses povos na América. A sugestão foi feita em 1943, quando ficou estabelecido o “Dia do Índio”, com o antigo nome utilizado para a data comemorativa até 2022.

A data passou a se chamar oficialmente Dia dos Povos Indígenas após a Lei nº 14.402/2022. A mudança do nome da celebração teve o objetivo de explicitar a diversidade das culturas dos povos originários.

CA/LC, DM