Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem julgar, na sessão desta terça-feira (9), a partir das 19h, recurso envolvendo suposta fraude à cota de gênero praticada pelo Partido Verde (PV) nas Eleições 2020 em Manaus (AM). O Plenário também deve analisar a prestação de contas do Diretório Nacional do PV referente à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2020.

Consta, ainda, na pauta um processo que trata de suposto abuso dos poderes político e econômico praticado por Manoel Portela de Carvalho Neto e José Adalberto de Sousa, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito de Aroazes (PI) nas Eleições 2020.

Veja, abaixo, a lista dos processos pautados:

Recurso Especial Eleitoral 0601652-82.2020.6.04.0001

O referido recurso se insurge contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) que rejeitou ação que aponta suposta fraude à cota de gênero praticada pelo Diretório Municipal do Partido Verde (PV) envolvendo duas candidaturas femininas ilícitas nas Eleições 2020 em Manaus (AM). O julgamento foi iniciado na sessão virtual realizada de 8 a 14 de março de 2024 e destacado pelo ministro Ramos Tavares, após os votos da relatora, ministra Cármen Lúcia, e do ministro Alexandre de Moraes pela reforma da decisão do Regional.

Relatora: ministra Cármen Lúcia

Prestação de Contas 0601643-37.2020.6.00.0000

Trata-se de processo de prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Verde (PV) referente à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral de 2020.

Relator: ministro Raul Araújo

Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral 0600129-63.2020.6.18.0092

Recurso contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que julgou extinto processo sobre suposto abuso dos poderes político e econômico praticado por Manoel Portela de Carvalho Neto e José Adalberto de Sousa, eleitos, respectivamente, prefeito e vice-prefeito do município de Aroazes (PI) nas Eleições 2020. O TRE julgou o processo extinto por decadência (perda efetiva de um direito em razão do seu não exercício no prazo estipulado), por entender que houve falta de formação de litisconsórcio passivo necessário entre os candidatos beneficiários e os autores da conduta ilícita.

Relator: ministro Ramos Tavares

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Confira a relação completa dos processos.

Os julgamentos dos processos também são disponibilizados em áudio, no podcast Direto do Plenário.

Sustentação oral

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

MC/LC, DM

Processos relacionados: PA 0600710-59.2023.6.00.0000; REspEl 0601652-82.2020.6.04.0001; PC 0601643-37.2020.6.00.0000; e AgR no REspEl 0600129-63.2020.6.18.0092