TSE nega recurso contra registro de candidato reeleito prefeito de Barro Alto (GO)
Colegiado endossou decisão de Regional que isentou Álvaro Machado da prática de ato doloso de improbidade
Colegiado endossou decisão de Regional que isentou Álvaro Machado da prática de ato doloso de improbidade
Manuela Pedreira e outros receberam multa individual por propaganda eleitoral antecipada nas Eleições 2024
TSE manteve candidatura de Eurico Arruda no cargo ao afastar questão sobre parentesco
Solicitação foi feita pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), mas foi rejeitada de maneira unânime
As datas estão definidas em portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (21)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
Ações focaram em promoção de igualdade racial, inclusão e combate ao racismo
Tribunal adere à ação do CNJ, que visa integrar atividades no Judiciário que fortaleçam o combate à violência de gênero
Ambos os assuntos tratam do conjunto de regras em vigor neste ramo de Justiça Especializada
Data é celebrada nacionalmente nesta quarta-feira, 20 de novembro
Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h.
Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações