O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta sexta-feira (15), audiência pública para tirar dúvidas sobre o Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023. Aberto à sociedade em geral, o evento está previsto na Resolução TSE nº 23.444/2015, que trata da realização periódica do Teste Público, que ocorre, preferencialmente, no ano anterior às eleições. O TPS deste ano acontece de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede da Corte, em Brasília.

Na abertura do encontro, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, desembargador César Mecchi Morales, ressaltou a relevância da audiência. “Essa é uma importante etapa do calendário eleitoral, pois permite o diálogo entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil, que auxilia imensamente na fiscalização e no aperfeiçoamento do sistema eletrônico de votação”, afirmou o desembargador.

Secretário de TI do Tribunal apresenta pontos do TPS

Durante a audiência, que aconteceu no formato virtual, com transmissão ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Julio Valente, fez uma apresentação sobre os objetivos, os marcos principais e os critérios do TPS 2023 para aprovação e seleção de investigadoras e investigadores inscritos. Ao final, o secretário respondeu às perguntas das investigadoras e dos investigadores pré-inscritos e de representantes de organizações sociais, que foram encaminhadas para o TSE pelo e-mail tps2023@tse.jus.br. 

Entre outros pontos, Julio Valente explicou como funciona o Teste Público, quais sistemas serão submetidos à avaliação dos participantes, os objetivos da auditoria e as inovações presentes nesta edição do TPS. O secretário de TI elucidou, ainda, os questionamentos mais frequentes que foram enviados.

“Um dos princípios do TPS é a Justiça Eleitoral abrir as portas para a colaboração da sociedade, que vem ao encontro da Justiça Eleitoral, por meio dos investigadores, para que, num objetivo de colaboração e aprendizado mútuo, consigamos, no decorrer dos anos, aumentar cada vez mais a segurança e a confiabilidade do sistema eletrônico de votação”, ressaltou Valente.

Ao final da audiência, o secretário do TI destacou que todas as perguntas que chegaram por e-mail – mesmo as não contempladas na audiência – serão respondidas via e-mail também.

O encontro contou ainda com a participação do coordenador dos Sistemas Eleitorais, José Melo da Cruz; do chefe da Seção de Totalização e Divulgação de Resultados, Alberto Cavalcante; e do chefe da Seção de Voto Informatizado, Rodrigo Coimbra.

Confira a audiência aqui.

Sobre o Teste Público da Urna

Em 2023, o Teste Público chega à sétima edição, marcada para acontecer de 27 de novembro a 1º de dezembro, quando participantes previamente inscritos estarão na sede do TSE para oferecer contribuições ao aprimoramento das barreiras de segurança da urna eletrônica e dos sistemas a serem usados nas Eleições Municipais de 2024.

O Teste Público de Segurança da Urna é voltado para especialistas com interesse em colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento dos sistemas eletrônicos de votação e apuração. O TPS tem como objetivo fortalecer a democracia, a confiabilidade, a transparência e a segurança dos processos de captação e apuração dos votos, além de propiciar o aperfeiçoamento constante do processo eleitoral.

MM/EM, DM