Investigadoras e investigadores com pré-inscrição aprovada para o Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023 deverão apresentar, no período de 9 de outubro a 3 de novembro, os planos de testes dos sistemas de votação e apuração a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024. Podem ser submetidos um ou mais planos. A publicação das inscrições efetivamente aprovadas ocorrerá em 6 de novembro.

As pessoas pré-inscritas devem enviar, nesse prazo, o formulário Plano de Teste preenchido (disponível no site oficial do TPS) e os documentos complementares, se houver, preferencialmente para o e-mail tps2023@tse.jus.br.

O formulário e os documentos podem, ainda, ser encaminhados por SEDEX ou carta registrada, endereçados à Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (SAFS, Quadra 7, lotes 1/2, Brasília/DF, CEP 70070-600). Ou podem também ser entregues no Protocolo Administrativo, na sede do TSE (SAFS, Quadra 7, lotes 1/2, Brasília/DF), que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

O formulário deve identificar e descrever as ações que serão desenvolvidas pela investigadora e investigador individual ou grupo de investigadores durante o plano de teste. 

Aprovação da inscrição

Superado o período de envio dos planos de testes, terão sua inscrição aprovada, na condição de investigadora e investigador individual ou de grupo, os que tiverem o plano aprovado pela Comissão Reguladora. Não serão acolhidos planos que não atendam aos critérios estabelecidos no parágrafo único do artigo 20 do Edital.

O Teste Público

O Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023 é voltado aos especialistas com interesse em colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento dos sistemas eletrônicos de votação e apuração a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024, bem como contribuir para o fortalecimento da democracia. O evento tem como objetivo fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, assim como propiciar o aperfeiçoamento do processo eleitoral.

Em 2023, o Teste Público ocorrerá no período de 27 de novembro a 1º de dezembro, em espaço reservado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). Para esta edição, serão usados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas (UE2020 e UE2022).

Confira a íntegra do edital de convocação do TPS 2023.

Acesse a página do TPS 2023.

MM/EM, DM