O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (15) a relação definitiva dos investigadores e investigadoras aprovados na fase de pré-inscrição para participar do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023, com a inclusão de mais oito pré-inscritos após a análise de recursos pela Comissão Reguladora.

A relação foi ampliada de 77 para 85 aprovados na fase de pré-inscrição para participar da sétima edição do Teste, que será realizado no sistema eletrônico de votação e apuração a ser utilizado nas Eleições Municipais de 2024. A lista traz 29 pré-inscrições individuais e 56 de participantes reunidos em 15 grupos, totalizando 18 mulheres e 67 homens.

Este ano, a quantidade de pré-inscrições foi recorde, superando o dobro do atingido na sexta edição do Teste, realizada em 2021, quando 39 pessoas e equipes tiveram a participação aprovada. 

O TPS 2023 acontecerá de 27 de novembro a 1º de dezembro, na sede da Corte, em Brasília.

Planos de teste

Agora, os pré-inscritos aprovados têm o período de 9 de outubro a 3 de novembro para encaminhar os respectivos planos de teste e documentos complementares. A publicação das inscrições efetivamente aprovadas ocorrerá em 6 de novembro.

Colaboradores da Justiça Eleitoral

O Teste Público de Segurança da Urna 2023 busca reunir especialistas com interesse pelo evento para que possam colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento dos sistemas eletrônicos de votação e apuração a serem utilizados nas Eleições 2024, bem como contribuir para o fortalecimento da democracia.

Próximas etapas

Segundo o edital de convocação do Teste Público, a participação, na condição de investigadora ou investigador ou de grupo, está condicionada a uma seleção prévia, dividida em etapas: aprovação da pré-inscrição e, em seguida, da inscrição; e disponibilidade orçamentária e sorteio público.

Caso a quantidade de participantes com inscrição aprovada supere a estipulada no edital, a Comissão Reguladora fará a seleção entre as inscrições acolhidas, levando em consideração a relevância dos planos de teste para o aprimoramento do sistema eletrônico de votação, podendo, ainda, recorrer a sorteio público. No entanto, a Comissão Avaliadora poderá, a seu critério, selecionar os planos de testes de até dois participantes (tanto de investigador individual como de um grupo) que não forem sorteados.  

Sobre o TPS

O Teste Público de Segurança da Urna ocorrerá em espaço especialmente reservado na sede do TSE. No dia 27 de novembro, as atividades do TPS terão início às 13h e se encerrarão às 17h. De 28 de novembro a 1º de dezembro, ocorrerão das 9h às 18h. Para esta edição, serão usados os modelos mais recentes de urnas eletrônicas (UE2020 e UE2022).

O TPS é realizado desde 2009. Em seis edições, o Teste Público contou com a colaboração de 148 participantes, que puseram em prática 96 planos de ataque, totalizando 202 horas de atividades executadas.

MC/LC, DM