Você sabia que, com apenas alguns cliques, é possível acessar um espaço no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet que reúne informações sobre todos os partidos políticos registrados no Brasil? Esses dados estão disponíveis na aba Partidos, localizada na área superior da página inicial do site.

Histórico das legendas

O repositório serve como fonte de referência para estudantes, jornalistas, pesquisadores e para os próprios partidos políticos, oferecendo a oportunidade de explorar detalhes relacionados aos diretórios nacionais das legendas, incluindo dados como endereço, telefone, e-mail, site, bem como seus estatutos e suas respectivas alterações. Além disso, o Portal apresenta informações sobre os partidos que estão em processo de formação e fornece um histórico abrangente de todas as agremiações desde o ano de 1945.

Prestação de contas

No menu Contas Partidárias, a pessoa pode consultar um conjunto de informações contábeis relacionados às legendas, como processos e andamentos processuais, demonstrativos, julgamentos e ressarcimentos ao erário, além de dados em formato aberto.

Na aba Fundo Partidário, é possível se informar sobre os valores repassados às agremiações partidárias, incluindo duodécimos e multas, com informações detalhadas sobre a distribuição total para cada partido. Além disso, são disponibilizadas informações importantes sobre a constituição do fundo e os métodos de cálculo para a dotação e distribuição dos recursos, entre outros aspectos relevantes.

A página também traz importantes orientações aos partidos para elaboração e entrega de prestação de contas, com possibilidade de consulta direta às normas e aos regulamentos sobre o assunto.

Filiações, federações e propagandas

A seção de Filiação Partidária traz instruções sobre o acesso ao Sistema de Filiação Partidária (Filia), reúne normas relacionadas ao processamento das relações de filiação partidária e também responde a perguntas frequentes de usuários sobre a ferramenta.

Por meio da página, é possível também conhecer as Federações Partidárias registradas no TSE, com detalhes sobre certidão de registro, estatutos, integrantes e alterações.

A aba Propaganda Partidária agrega os calendários de inserções nacionais das legendas, além de portarias e resoluções que regulamentam a exibição desses programas, com atribuição de tempo.

JV/EM, DM