“Em todos os momentos difíceis e, principalmente, nos mais próximos ou mais remotos dos ataques autoritários, a união entre a independência do Poder Judiciário e a liberdade de imprensa mostrou que a democracia não vive nem sem um, nem sem o outro”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira (13), na cerimônia de lançamento da primeira edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário: 35 anos da Constituição Cidadã.

A iniciativa inédita lançada em conjunto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), TSE, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM) celebra o aniversário da Constituição Federal e promove uma reflexão a respeito dos direitos garantidos a partir do marco constitucional de 1988. A premiação também busca colaborar para que a sociedade e a própria imprensa compreendam de forma aprofundada as funções das Cortes Superiores de Justiça do país.

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Na cerimônia, realizada no Salão Branco do STF, Moraes ressaltou o Poder Judiciário e a imprensa como dois grandes pilares da democracia. Ele destacou que o Brasil, diante do aniversário de 35 anos da Constituição de 1988 a ser celebrado este ano, percorre o maior período de estabilidade democrática, desde o início da República, proclamada em 1889.

“Obviamente, a estabilidade não significa sempre tranquilidade. A aposta do legislador constituinte em fortalecer totalmente a liberdade de imprensa, a imprensa, a liberdade de expressão e, de outro lado, o Poder Judiciário, se mostrou vencedora. É importante essa união. Nem sempre há concordância, mas sempre visando a defesa da democracia, a defesa do Estado Democrático de Direito e, principalmente, o desenvolvimento do país”, assinalou Moraes.

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, afirmou que a liberdade de imprensa é pressuposto basilar da ordem democrática. Para ela, o jornalismo independente, livre e profissional é “o maior e melhor aliado” no combate à desinformação, ao discurso de ódio e à intolerância.

“Não há democracia sem Poder Judiciário independente e sem imprensa livre. Valores como liberdade de expressão, pluralidade de ideias e diálogo franco entre os diversos pontos de vista são essenciais em um sistema democrático, algo que é cotidianamente promovido pelo trabalho da imprensa no Brasil. Os desafios atuais nos convocam à defesa intransigente do valor essencial da liberdade de imprensa e da integridade daqueles cujo ofício é levar informação para o pleno exercício da cidadania”, destacou Weber.

O Prêmio

Com objetivo de reconhecer e valorizar reportagens que retratem o papel do Judiciário na promoção da cidadania e na proteção do Estado Democrático de Direito, e dividido em eixos temáticos, o prêmio engloba diversas áreas do jornalismo. Informações detalhadas sobre as categorias, os temas, o cronograma e a forma de inscrição dos trabalhos podem ser acessadas no site http://www.tst.jus.br/premiojornalismojudiciario.

RS/LC, DM