Nesta quarta-feira (13), a Missão de Observação Eleitoral (MOE) do Parlamento do Mercosul (Parlasul) entregou ao ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques o relatório final da força-tarefa com 11 recomendações sobre as Eleições Gerais de 2022. No documento, a Missão destaca o trabalho realizado com alto profissionalismo pelo TSE à frente do pleito. O relatório busca contribuir para o fortalecimento da democracia, o aprimoramento dos sistemas eleitorais, a promoção da transparência e a garantia da integridade do processo, bem como reforçar a confiança pública nas eleições.

Do encontro com Floriano de Azevedo Marques, incumbido de recepcionar a comitiva pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, participaram: o presidente do Parlasul, Mario Colman; os vice-presidentes da organização Cecilia Catherine Britto e Derlis Maidana; os assessores Alexandre Andreatta, Rafael Reis e Omar Rodriguez; a assessora de imprensa Maria Julia Carvalho; os deputados federais brasileiros Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Celso Russomanno (Republicanos-SP).

Ao agradecer, em nome do Tribunal, aos representantes do Parlasul pela cooperação nas Eleições 2022, o ministro falou sobre o desenvolvimento dos países do Mercosul com a retomada da democracia, especialmente nos últimos 30 anos. E destacou: “As Missões de Observação são um dos instrumentos que o Mercosul tem para garantir que nós continuemos nessa trilha venturosa da democracia, que é um pressuposto para o nosso desenvolvimento no âmbito institucional e político”.

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Marques falou sobre a importância da atuação das MOEs nas Eleições Gerais de 2022, marcadas por grandes desafios, entre eles, o de combater a desinformação sobre o processo eleitoral e as instituições democráticas. “Toda eleição tem desafios. Mas essa [de 2022] foi particularmente desafiadora. Só temos a agradecer pelo reforço de legitimidade do trabalho do Tribunal. A atuação do TSE, o trabalho sério, diligente, competente e neutro foram afiançados pelas Missões”, afirmou. 

Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, Floriano de Azevedo Marques também colocou o Tribunal à disposição para contribuir para o processo de preservação da democracia nos países do Mercosul. “O TSE se sente parte desse esforço de aperfeiçoamento de uma das vertentes da democracia, que é a vertente eleitoral. O Tribunal é devedor de toda essa cooperação que as Missões tiveram com o Brasil no desafiador pleito do ano passado”, finalizou.

Recomendações

Segundo o documento entregue ao TSE nesta quarta, as eleições no Brasil podem ser aperfeiçoadas por meio do incentivo a melhorias na legislação com foco no combate à disseminação de informações falsas, não apenas no período eleitoral. O relatório também defende que a divulgação sobre o funcionamento da urna eletrônica tenha prosseguimento, de forma contínua e permanente, a fim de aproximar a sociedade do processo eleitoral. 

Informe

De acordo com o informe enviado ao Tribunal, a MOE avaliou a organização das eleições como bem-sucedida e identificou como positiva a medida adotada nas cidades que ofereceram transporte gratuito no decorrer da jornada eleitoral, ação que contribuiu para a igualdade de condições no processo das eleições.

Também avaliou positivamente a utilização das urnas eletrônicas. Nas condições observadas, segundo o relatório, o equipamento revelou-se seguro, não suscitando reclamações e não sendo observado nenhum inconveniente na sua utilização em todas as seções eleitorais visitadas.

Missões de observação

No primeiro semestre do ano passado, o TSE mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as Eleições Gerais de 2022. Atendendo ao chamado do Tribunal, 16 Missões atuaram no pleito, sendo oito internacionais e oito nacionais. Ao todo, mais de 500 observadores participaram do processo eleitoral brasileiro, com independência e total acesso às instalações, aos sistemas eletrônicos e aos locais de votação.

A MOE do Parlasul foi constituída em julho de 2022, e seus membros (Argentina, Paraguai e Uruguai) mantiveram uma conduta rigorosa de imparcialidade, objetividade e independência, além do respeito à soberania nacional e à não ingerência no processo eleitoral.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou e agradeceu a participação de todas as Missões de Observação Eleitoral que participaram das Eleições 2022, reafirmando a total confiabilidade no sistema eleitoral brasileiro e nas urnas eletrônicas.

CA/LC, DM

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