Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE do Amapá promove palestra sobre acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência

Conteúdos da(s) categoria(s) "Tribunal Superior Eleitoral"

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Decisões da Semana: TSE determina novas eleições em Guatapará (SP)

Plenário do Tribunal também confirmou inelegibilidade reflexa em candidatura de vereador em Porto Alegre (RS) e indeferiu registro por contas rejeitadas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/decisoes-da-semana-tse-determina-novas-eleicoes-em-guatapara-sp

Presidentes do TSE e dos TREs debateram em abril temas relevantes da Justiça Eleitoral

Reuniões da ministra Cármen Lúcia com os dirigentes dos regionais trataram da ampliação da acessibilidade do eleitorado e de biometria, entre outros temas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/presidentes-do-tse-e-dos-tres-debateram-em-abril-temas-relevantes-da-justica-eleitoral

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MA incentiva jovens a participar do processo eleitoral

Projeto Voto Jovem engaja escolas para a educação política desde 2008

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tre-ma-incentiva-jovens-a-participar-do-processo-eleitoral

TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP)

Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-cassa-candidatura-do-prefeito-e-determina-novas-eleicoes-em-guatapara-sp

Aumenta em 32% o número de vereadores indígenas eleitos

Nordeste é a região com a maior quantidade de eleitos autodeclarados pertencentes a alguma etnia

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/dia-dos-povos-indigenas-aumenta-em-32-o-numero-de-vereadores-indigenas-eleitos

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TREs levam atendimento a pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção

Ações dos Regionais do Amazonas e do Pará buscaram garantir o acesso desse público aos serviços eleitorais

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tres-levam-atendimento-a-pessoas-com-deficiencia-e-com-dificuldade-de-locomocao

Prazos processuais no TSE ficam suspensos nos feriados da Semana Santa e de Tiradentes

Julgamentos presenciais no plenário serão retomados no dia 22 de abril

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/prazos-processuais-no-tse-ficam-suspensos-nos-feriados-da-semana-santa-e-de-tiradentes

Decisões da Semana: mantida multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em 2024

Tribunal também confirma cassação de vereador eleito em 2020 em Serra do Navio (AP)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/decisoes-da-semana-mantida-multa-a-prefeito-de-viseu-pa-por-conduta-vedada-nas-eleicoes-2024

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-BA realiza encontro em Porto Seguro com a sociedade civil

Evento, que acontece até 11 de abril, tem programação especial voltada à cidadania e à fiscalização dos serviços da Justiça Eleitoral

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tre-ba-realiza-encontro-em-porto-seguro-com-a-sociedade-civil

TSE mantém multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em publicidade institucional nas Eleições 2024

Legislação proíbe promoção pessoal de agentes públicos nos três meses que antecedem o pleito

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-mantem-multa-a-prefeito-de-viseu-pa-por-conduta-vedada-em-publicidade-institucional-nas-eleicoes-2024

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