“Notícias fraudulentas são a praga do século 21”. A declaração foi feita pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao participar da abertura do Seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, que o Supremo Tribunal Federal (STF) promove nesta quinta e sexta-feira (14 e 15).

Além da presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, e do presidente do TSE, a mesa de abertura do evento contou com as presenças da presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Márcia Abrahão Moura, e da diretora-executiva do Instituto Palavra Aberta, Patrícia Blanco.

Ao falar sobre a propagação nociva das notícias falsas, Alexandre de Moraes afirmou que o desafio do Poder Judiciário é encontrar formas de instrumentalizar todos os meios de controle e estabelecer mecanismos para salvaguardar a democracia.

“É preciso atuar em três frentes: educação, prevenção e repressão. A discussão sobre como se deve dar o avanço no combate à desinformação deve girar em torno desses três eixos. Precisamos trabalhar para tornar a democracia um pouco mais imune a essa enxurrada de notícias fraudulentas e ataques virtuais que temos vivenciado nos últimos cinco anos, especialmente”, declarou o ministro.

De acordo com Moraes, com as experiências recentes, foi possível ao Poder Judiciário aprender e entender mais sobre as questões que envolvem a desinformação. “Aqui no Brasil vivemos isso na pele. Os atos do 8 de janeiro ocorreram por meio das redes sociais, a partir de algo organizado, fundado em uma série de mensagens mentirosas, com alegações inexistentes e absurdas de fraude às urnas nas eleições. O Poder Judiciário soube evoluir, avançar, apesar de estar ainda longe do ideal”, disse o ministro.

Experiência da Justiça Eleitoral

Ao participar do primeiro painel do seminário, que teve como tema “Fortalecimento do sistema de justiça e suas instituições para o combate à desinformação”, o secretário-geral da Presidência do TSE, José Levi, falou sobre a experiência da Justiça Eleitoral no combate às fake news.  

Ele destacou que as Eleições Gerais de 2022 trouxeram subsídios imensuráveis para a compreensão e o enfrentamento da desinformação. “Tivemos dois importantes legados: o primeiro dele é sabermos que é possível, sim, coibir notícias falsas, inclusive com brevidade e sempre com respeito à Constituição. O outro é notar que não há nenhuma limitação técnica para que as plataformas digitais, de forma espontânea ou por determinação judicial, identifiquem de maneira abrangente, coíbam e eliminem desinformação com prontidão e celeridade”, disse o secretário-geral da Presidência do TSE.

Programação do seminário

Promovido pelo STF em parceria com universidades públicas, o Seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia ocorre no âmbito do Programa de Combate à Desinformação. Organizado em conjunto com a Andifes e o Colégio de Gestores de Comunicação das Universidades Federais (Cogecom), o encontro conta com a participação de ministros do STF, professores e especialistas na temática.

O evento terá sete painéis. Cada um contará com a abertura de um ministro do STF, a coordenação de um representante da organização e três palestrantes, representantes de universidades ou de entidades da sociedade civil. Além dos debates nos painéis, será lançado o livro Desinformação – O mal do século (Distorções, inverdades e fake news: a democracia ameaçada), com artigos sobre o tema desinformação.

JM/EM, DM