O prazo de pré-inscrição para participar do Teste Público de Segurança da Urna (TPS 2023), marcado para ocorrer de 27 de novembro a 1º de dezembro, em espaço reservado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segue até sexta-feira (8). Mas você sabe quais os requisitos para fazer a pré-inscrição no evento e para onde encaminhar a solicitação? Confira a seguir.

De acordo com o edital de convocação do TPS, publicado no dia 23 de agosto no Diário da Justiça eletrônico (DJe), pode participar do Teste Público qualquer brasileira ou brasileiro, maior de 18 anos, que preencha os requisitos do formulário de pré-inscrição. O Teste Público é aberto também para pessoas jurídicas. No entanto, não serão aceitas pré-inscrições de empresas sem registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

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Como realizar a pré-inscrição

Para realizar a pré-inscrição no TPS 2023, é preciso encaminhar o formulário preenchido e os documentos comprobatórios exigidos no edital até esta sexta-feira (8). A publicação das pré-inscrições aprovadas ocorre nesta mesma data.

Fique de olho: nesse mesmo dia será aberto o prazo para a apresentação de recurso da fase de pré-inscrição, que terminará em 12 de setembro. No dia 13 serão divulgados os resultados dos recursos. Investigadores individuais ou grupo, com a pré-inscrição aprovada, poderão apresentar plano de teste, que poderá ser mais de um.

Todos os formulários e documentos a serem remetidos ao TSE – para efeito de pré-inscrição, inscrição, manifestação e recurso – deverão ser encaminhados, preferencialmente, para o endereço de e-mail tps2023@tse.jus.br. O TSE confirmará o recebimento da mensagem de e-mail imediatamente após proceder à sua leitura.

Podem, ainda, ser enviados por SEDEX ou carta registrada, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (SAFS, Quadra 7, lotes 1/2, Brasília/DF, CEP 70070-600); ou serem entregues no Protocolo Administrativo, na sede do TSE (SAFS, Quadra 7, lotes 1/2, Brasília/DF), que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Sobre o Teste Público de Segurança da Urna

O Teste Público é voltado para especialistas com interesse em colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento dos sistemas eletrônicos de votação e apuração a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024, bem como contribuir para o fortalecimento da democracia.

O TPS tem como objetivo fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, bem como propiciar o aperfeiçoamento do processo eleitoral. 

Desde a sua primeira edição, em 2009, o Teste Público contribui para que ocorram avanços no processo eleitoral. O evento enfatiza, ainda, o caráter de colaboração da sociedade com a Justiça Eleitoral.

MM/EM, DM