Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem no plenário, a partir das 10h desta quinta-feira (28), para julgar cinco processos. Entre eles, há uma representação da Coligação Brasil da Esperança contra a Coligação Pelo Bem do Brasil por impulsionamento de conteúdo eleitoral na internet, sem identificação, nas Eleições de 2022 e dois recursos por supostas fraudes à cota de gênero, cometidas nas Eleições de 2020 para o cargo de vereador em Belém (PA) e Goiânia (GO).

Além disso, os ministros analisarão o pedido feito por Fernando Haddad e a Coligação Juntos por São Paulo, que recorrem da decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que os multou por propaganda eleitoral irregular promovida por meio de link patrocinado na internet.

Veja, abaixo, a lista dos processos pautados:

Representação 0601761-42.2022.6.00.0000
A Coligação Brasil da Esperança ajuizou representação contra a Coligação Pelo Bem do Brasil, Jair Messias Bolsonaro e Partido Liberal, por impulsionamento na internet de propaganda eleitoral sem identificação e com conteúdo negativo ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas Eleições de 2022.
Relator: ministro Benedito Gonçalves

Agravo em Recurso Especial Eleitoral (Respe) 0600001-02.2021.6.14.0098
Recurso apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Partido Liberal (PL) e União Brasil, todos municipais, contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que não reconheceu suposta fraude à cota de gênero no Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do Partido Social Democrático (PSD) de Belém. Os partidos acusam o PSD local de lançar duas candidatas fictícias a vereadoras do município nas Eleições de 2020.
Relatora: ministra Cármen Lúcia

Agravo Regimental no Respe 0600254-72.2020.6.09.0127
Recurso apresentado pelo diretório municipal do Partido dos Trabalhadores em Goiânia (GO), que afirma que o Cidadania teria descumprido o percentual mínimo de candidaturas femininas para o cargo de vereadora na capital, após renúncia de uma candidata. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) não reconheceu a fraude à cota de gênero por falta de prova suficiente.
Relator: ministro Nunes Marques

Agravo Regimental no Respe 0607928-52.2022.6.26.0000
Candidato ao governo de São Paulo em 2022, Fernando Haddad e a Coligação Juntos por São Paulo recorrem de decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que os multou em R$ 10 mil por propaganda eleitoral irregular promovida por meio de link patrocinado na internet. A decisão veio após representação ajuizada pelo então governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, e a Coligação São Paulo pra frente.
Relator: ministro Floriano de Azevedo Marques

A lista de processos está sujeita a alterações.

Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube.

Confira a relação completa dos processos.

Sustentação oral

Advogadas e advogados que pretendem fazer sustentação oral durante a sessão, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.

JM/EM

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