TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no 7 de setembro de 2022

Conteúdos da(s) categoria(s) "Plenário do TSE"

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Decisões da Semana: TSE determina novas eleições em Guatapará (SP)

Plenário do Tribunal também confirmou inelegibilidade reflexa em candidatura de vereador em Porto Alegre (RS) e indeferiu registro por contas rejeitadas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/decisoes-da-semana-tse-determina-novas-eleicoes-em-guatapara-sp

TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP)

Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-cassa-candidatura-do-prefeito-e-determina-novas-eleicoes-em-guatapara-sp

Decisões da Semana: mantida multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em 2024

Tribunal também confirma cassação de vereador eleito em 2020 em Serra do Navio (AP)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/decisoes-da-semana-mantida-multa-a-prefeito-de-viseu-pa-por-conduta-vedada-nas-eleicoes-2024

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (8)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-8

TSE realiza três sessões de julgamento nesta semana

Presidente do TSE convocou sessão extraordinária para quarta-feira (9), às 9h

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-realiza-tres-sessoes-de-julgamento-nesta-semana

Decisões da Semana: TSE mantém multa de R$ 53 mil a empresa por pesquisa eleitoral irregular

Caso aconteceu nas Eleições Municipais de 2024 em Ibimirim (PE)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/decisoes-da-semana-tse-mantem-multa-de-r-53-mil-a-empresa-por-pesquisa-eleitoral-irregular

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (1º)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-1o

Eleições 2024: TSE mantém decisão que negou registro de candidata ao cargo de vereador em Fortaleza (CE)

Caso julgado tratou de inelegibilidade decorrente de demissão do serviço público

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/eleicoes-2024-tse-mantem-decisao-que-negou-registro-de-candidata-a-vereador-em-fortaleza-ce

TSE consolida tese sobre envolvimento com organização paramilitar no processo eleitoral

Entendimento foi reafirmado na análise de recurso de candidato a vereador de Belford Roxo (RJ) nas Eleições 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/tse-consolida-tese-sobre-envolvimento-com-organizacao-paramilitar-no-processo-eleitoral

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (25)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Marco/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-25

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TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP)

Decisões da Semana: mantida multa a prefeito de Viseu (PA) por conduta vedada em 2024

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (8)

TSE realiza três sessões de julgamento nesta semana

Decisões da Semana: TSE mantém multa de R$ 53 mil a empresa por pesquisa eleitoral irregular

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (1º)

Eleições 2024: TSE mantém decisão que negou registro de candidata ao cargo de vereador em Fortaleza (CE)

TSE consolida tese sobre envolvimento com organização paramilitar no processo eleitoral

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (25)

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