TSE começa a julgar ações contra Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no 7 de setembro de 2022

Conteúdos da(s) categoria(s) "Plenário do TSE"

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Plenário reforma decisão do TRE-ES e afasta condenação por crime de boca de urna

Caso aconteceu no município de Serra (ES), nas Eleições 2018. O recorrente alegou nulidade processual devido à ausência de defesa técnica

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Setembro/plenario-reforma-decisao-do-tre-es-e-afasta-condenacao-por-crime-de-boca-de-urna

TSE reexamina prestação de contas do PSOL de 2015 com base na EC nº 117/2022

Plenário confirmou a desaprovação das contas, mas alterou pontos da decisão anterior. Sigla terá de devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Setembro/tse-reexamina-prestacao-de-contas-do-psol-de-2015-com-base-na-ec-no-117-2022

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)

A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Setembro/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-3

Confirmada cassação por fraude à cota de gênero de vereadores de Igarapava (SP) eleitos em 2020 pelo MDB

Decisão desta terça (27) referenda acórdão do próprio Tribunal

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/confirmada-cassacao-por-fraude-a-cota-de-genero-de-vereadores-de-igarapava-sp-eleitos-em-2020-pelo-mdb

Plenário mantém decisão favorável a deputado federal pelo Paraná

Tribunal também manteve multa aplicada à recorrente por litigância de má-fé

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/plenario-mantem-decisao-favoravel-a-deputado-federal-pelo-parana

TSE mantém multa aplicada a vice-prefeito de São Carlos (SC) por condutas vedadas nas Eleições 2020

Decisão foi dada na análise de recurso de Fernando José Signori (PL), que deverá pagar o valor de 40 mil UFIRs

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/tse-mantem-multa-aplicada-a-vice-prefeito-de-sao-carlos-sc-por-condutas-vedadas-nas-eleicoes-2020

Diretório Estadual do MDB no Rio terá de devolver mais de meio milhão de reais ao Tesouro

Nesta terça (27), TSE manteve a desaprovação das contas da legenda relativas a 2017

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/diretorio-estadual-do-mdb-no-rio-tera-de-devolver-mais-de-meio-milhao-de-reais-ao-tesouro

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (27)

A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-27

Aprovadas com ressalvas contas do PMB Nacional relativas à campanha de 2020

Maioria do Plenário acompanhou o voto divergente aberto pelo ministro Nunes Marques

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/aprovadas-com-ressalvas-contas-do-pmb-nacional-relativas-a-campanha-eleitoral-de-2020

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (20)

A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Agosto/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-20

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TSE reexamina prestação de contas do PSOL de 2015 com base na EC nº 117/2022

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)

Confirmada cassação por fraude à cota de gênero de vereadores de Igarapava (SP) eleitos em 2020 pelo MDB

Plenário mantém decisão favorável a deputado federal pelo Paraná

TSE mantém multa aplicada a vice-prefeito de São Carlos (SC) por condutas vedadas nas Eleições 2020

Diretório Estadual do MDB no Rio terá de devolver mais de meio milhão de reais ao Tesouro

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (27)

Aprovadas com ressalvas contas do PMB Nacional relativas à campanha de 2020

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (20)

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