Eleitoras e eleitores da Colômbia foram às urnas no último domingo (29) eleger representantes aos cargos de governador, deputados departamentais, prefeitos e vereadores. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Paulo Bonini integrou como representante da Corte Eleitoral brasileira a Missão de Observação da Associação Mundial de Organismos Eleitorais (A-WEB), que atuou nas eleições regionais do país vizinho.

“A participação da Missão foi positiva, no sentido de que a principal função da A-WEB é justamente apontar aquilo que pode ser melhorado, no que diz respeito ao processo eleitoral, considerando a defesa da democracia e da liberdade de voto. Acredito que a Missão foi relevante por observar que está sendo cumprida, da maneira que é possível, toda a legislação colombiana a respeito do exercício do direito ao voto”, explicou Bonini.

Respeito à legislação

Durante seis dias, de 25 a 30 de outubro, os representantes da Missão participaram de palestras sobre diversos temas e de reuniões com partidos políticos, instituições governamentais envolvidas na organização das eleições e entidades da sociedade civil de acompanhamento eleitoral.

De acordo com o juiz auxiliar do TSE, o objetivo da Missão de Observação foi analisar o cumprimento da legislação e dos regulamentos locais. “Nós observamos, principalmente, que é possível aperfeiçoar o treinamento dos mesários, por exemplo. Como é uma eleição feita no papel, com o preenchimento de diversos formulários, seja na votação, seja na apuração, identificamos algumas dificuldades dos mesários em relação ao preenchimento das planilhas”, disse Bonini.

Recomendações

Ao final da eleição, a Missão de Observação Internacional entregou um relatório às entidades competentes da Colômbia, com o resultado da ação e, em especial, com as recomendações para o aperfeiçoamento do processo eleitoral do país.

Segundo o documento, entre as principais recomendações estão a mudança no design e na localização das cabines de votação, para garantir o sigilo do voto, e a criação de uma campanha de educação, para as eleitoras e eleitores, sobre a importância do segredo do voto e a prática de dobrar as tarjetas eleitorais marcadas antes de depositá-las na urna.

Outro ponto de destaque do relatório é a indicação de capacitações aos mesários, para que conheçam, de forma mais técnica, as funções que devem desempenhar e como preencher corretamente os documentos necessários. A melhora da acessibilidade nos postos de votação, para garantir uma experiência eleitoral adequada aos eleitores com deficiência, também está entre as recomendações.

Confira a íntegra do relatório preliminar da Missão

Agradecimento

Ao final da eleição, a Missão recebeu uma manifestação pública de apoio do órgão responsável por cuidar das inscrições dos eleitores colombianos e do Conselho Nacional Eleitoral, por validar a regularidade da eleição local em um período de violência e perturbação da ordem em algumas regiões do país.

Participação feminina 

A representante da ONU Mulheres da Colômbia, Ana Paula Castro, apresentou aos observadores a campanha “Mas Mujeres + Democracia”, sobre paridade de gênero. De acordo a iniciativa, apesar da cota de gênero para cargos legislativos ser de 30%, diversos partidos aceitaram ampliar este índice. Com isso, a quantidade de mulheres congressistas saltou de 9,80%, em 1994, para 29,8% em 2022.

Ana Paula afirmou, também, que candidatas na Colômbia vêm sofrendo ameaças anônimas, em especial, pelas redes sociais. Além disso, grupos armados, funcionários públicos, meios de comunicação e outros grupos públicos também são fontes de ameaças às mulheres. Um dado importante da análise é que, segundo Castro, a eleição de uma mulher gera um aumento no número de candidatas na eleição sucessiva.

Legitimação

Para Paulo Bonini, a importância das missões internacionais eleitorais está na legitimação do processo eleitoral. “Quando você tem uma missão internacional que observa o processo eleitoral, observa o processo de apuração e verifica que toda a legislação está sendo respeitada, você legitima esse resultado para a comunidade internacional. E legitimar os resultados é fazer com que os eleitos tenham legitimidade perante a comunidade nacional e internacional”, disse o representante do TSE.

Missão de Observação A-WEB

A Missão de Observação Internacional foi organizada pela Associação Mundial de Organismos Eleitorais (A-WEB). Criada em 2013, a entidade é a maior organização internacional do mundo na área de gestão eleitoral e conta com a participação de 121 órgãos de gestão eleitoral de 111 países.

MS/EM, DM

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