Na manhã desta quarta-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, recebeu 16 presidentes dos tribunais regionais eleitorais para tratar de temas relacionados às próximas eleições municipais, em 2024. Além de Moraes, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Benedito Gonçalves e a ministra Edilene Lôbo também participaram da reunião.

Parceria com as forças de segurança

Moraes ressaltou a necessidade de reforçar a parceria com as forças de segurança nos estados com a atuação dos policiais militares para garantir a tranquilidade de candidatos e eleitores no dia do pleito. O ministro sugeriu que cada presidente de TRE converse com os comandantes para alinhar as ações a serem desenvolvidas.

Em 2022, após as eleições gerais, o presidente do TSE reuniu os comandantes das Polícias Militares dos estados para fazer um balanço e, além de agradecer o trabalho realizado a partir do “compromisso com a democracia” por parte das instituições, o ministro afirmou, na ocasião, que as iniciativas resultantes dessa parceria seriam ampliadas para os próximos pleitos, com diálogo constante, investimentos e as ações entre Justiça Eleitoral e órgãos de segurança pública.

Valorização de mesárias e mesários

O ministro também fez referência ao bom desempenho de mesárias e mesários que atuam no processo eleitoral e garantem o acesso de milhares de cidadãs e cidadãos ao voto.

Segundo Moraes, esses colaboradores voluntários necessitam de aumento no vale-refeição concedido à força de trabalho durante os dias de eleição. Em 2022, o auxílio foi de R$ 45 no primeiro turno e de R$ 55 no segundo turno. "Ano que vem nós podemos pensar um valor maior”, disse o presidente do TSE.

Durante o dia de votação, mesárias e mesários recebem eleitoras e eleitores, organizando a fila de votação. São eles que formalizam a identificação da pessoa que vai votar, verificando o documento oficial com foto, colhendo a assinatura e a biometria para, a partir do terminal do mesário, iniciar o modo de votação na urna eletrônica.

Votar é para todos

Alguns presidentes de TREs falaram sobre a possibilidade de incluir urnas eletrônicas volantes em hospitais e casas de repouso para aumentar o acesso dos eleitores. “Estamos cientes das dificuldades do assunto, principalmente na previsibilidade de cadastramento dessas pessoas, mas, em um contexto de voto universal, temos que buscar o maior número de eleitores possível”, ressaltou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia.

O presidente do TSE ressaltou que todas as sugestões serão encaminhadas à Secretaria-Geral da Presidência do TSE. “Vamos analisar uma por uma”, ressaltou Alexandre de Moraes.

Próximos passos

No final da reunião, a ministra Cármen Lúcia, que vai comandar as próximas eleições municipais de 2024, falou da importância do voto livre, sem nenhum tipo de pressão externa à cidadania. “O voto tem de ser livre. Se não for livre, não vale. Esse é um desafio da Justiça Eleitoral. Compete propor soluções e só chegarmos ao primeiro domingo de outubro do próximo ano cientes de que o que for previsível nós temos que resolver. Acredito que os senhores vão auxiliar levantando as grandes questões e auxiliando neste processo”, concluiu a ministra.

O ministro Benedito Gonçalves agradeceu a presença de todos os participantes e ressaltou a importância das corregedorias eleitorais no processo democrático. “Muito dos senhores e senhoras eram corregedores, e hoje são presidentes. Fica meu agradecimento a todos”, disse Benedito. Moraes também agradeceu a presença de todos e destacou novos encontros da Justiça Eleitoral para avançar nos preparativos das Eleições Municipais de 2024.

CA/CM, DM