Após encerrar a sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (3), o presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, informou que amanhã, a partir das 10h, será realizada a abertura do código-fonte da urna eletrônica para os partidos políticos e para as entidades fiscalizadoras.

“O evento é público. Todos aqueles que quiserem participar serão muito bem-vindos ao Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou Moraes, ao convidar todas e todos para participar do Ciclo de Transparência Democrática.

A cerimônia será comandada pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e é aberta a toda a sociedade e à imprensa sem necessidade de credenciamento prévio. A solenidade inaugura o Ciclo de Transparência Democrática e será transmitida pelo canal do TSE no YouTube. Após a cerimônia, o presidente do TSE e o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal, Julio Valente – que também falará no evento –, responderão às dúvidas dos representantes das entidades fiscalizadoras.

“Para as Eleições 2022, esse procedimento passou a ser realizado um ano antes [do pleito], para dar mais transparência e mais possibilidade de fiscalização. Para as Eleições 2024, também um ano antes, estamos fazendo essa abertura” ressaltou.

A abertura do código-fonte significa que as entidades fiscalizadoras poderão inspecionar o conjunto de comandos escritos em linguagem de programação de computador que dizem como os programas da urna eletrônica devem funcionar. Todos esses programas e sistemas permanecerão abertos, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do TSE até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito, para que as instituições possam fiscalizar e auditar as eleições.

Contribuição para a evolução

A Justiça Eleitoral prepara um ambiente seguro para deixar os sistemas a serem utilizados na eleição à disposição das entidades fiscalizadoras interessadas, que podem utilizar ferramentas automatizadas e solicitar os esclarecimentos que julgarem necessários. Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. É importante destacar que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

RS/CM, DM