Desde o dia 9 de outubro, investigadoras e investigadores pré-inscritos para a 7ª edição do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023 podem inspecionar o código-fonte da urna eletrônica e os sistemas eleitorais, das 10h às 18h. O procedimento ocorre em dois períodos, de 9 a 13 de outubro e de 16 de outubro até sexta-feira (20), em um espaço exclusivamente reservado para a inspeção: no caso, a sala Multiúso, localizada no subsolo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

O local foi rigorosamente preparado para que os pré-inscritos possam inspecionar o código-fonte do equipamento e os sistemas eleitorais em busca de subsídios para a elaboração dos planos de testes a serem submetidos para avaliação e aprovação. O Teste Público de Segurança da Urna ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro.

Na sala Multiúso, não é permitido o ingresso de aparelhos celulares. Por isso, há armários na entrada para que os participantes guardem seus equipamentos. Outros dispositivos, desde que não tenham acesso à internet, estão sujeitos à autorização de representante da Comissão Reguladora do Teste Público da Urna.

No espaço, ficam à disposição das investigadoras e dos investigadores 24 computadores sem acesso à internet, dispostos em seis baias, cada uma com quatro equipamentos. Na semana passada, de 9 a 13 de outubro, 14 pré-inscritos para o Teste da Urna estiveram no local para analisar o conjunto de comandos desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE. 

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Agendamento da inspeção

No ambiente, os participantes têm acesso ao código-fonte da urna eletrônica e aos sistemas eleitorais utilizados para a geração de mídias, votação, apuração, transmissão e o recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna eletrônica, os softwares embarcados e os sistemas de apoio aos processos de auditoria sobre software da urna.

Para a análise do código-fonte da urna e dos sistemas eleitorais, os participantes individuais e os representantes de cada grupo deverão agendar a inspeção, com no mínimo 48 horas de antecedência.

Assinatura digital

Vale destacar que, antes dessa inspeção, o código-fonte da urna foi assinado digitalmente para garantir que a programação verificada pelos pré-inscritos permaneça intacta até o término do Teste Público da Urna. Essa assinatura digital consiste em um mecanismo de criptografia usado para autenticar documentos eletrônicos, responsável por proteger dados e identificar o responsável pela informação.

Apresentações pela equipe da STI

Os participantes pré-inscritos no Teste da Urna 2023 contam ainda com apresentações realizadas pela equipe da STI do Tribunal. Na oportunidade, as investigadoras e os investigadores conhecem os componentes físicos internos da urna e realizam uma bateria de testes funcionais que ocorrem também na data do pleito, antes do início da votação. Inclusive, é realizada uma simulação de eleição. Para esta edição do Teste Público da Urna, serão usados os modelos mais recentes do equipamento (UE2020 e UE2022).

Além disso, técnicos do TSE se revezam na sala Multiúso para tirar dúvidas pontuais que os pré-inscritos possam ter. Marcelo Lauriano, chefe-substituto do Núcleo Estratégico de Comunicação de Informática (NECI) do TSE, é um deles. Ele explica que, em caso de persistência da dúvida, é preciso preencher o formulário de Pedido de Esclarecimento, disponível na página do Teste.

O documento deverá ser encaminhado, preferencialmente, para o e-mail tps2023@tse.jus.br; por Sedex ou carta registrada, endereçados à STI do TSE (SAFS, Quadra 7, lotes 1/2, Brasília/DF, CEP 70070-600). Pode, ainda, ser registrado no Protocolo Administrativo, na sede do TSE, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h. 

Vídeos explicativos

Outras ferramentas disponibilizadas pelo TSE aos pré-inscritos do Teste Público da Urna são os vídeos explicativos, que detalham o funcionamento interno (software) e externo (hardware) das urnas eletrônicas. O material traz, ainda, explicações técnicas a respeito do Subsistema de Instalação de Segurança (SIS), dos sistemas responsáveis pelo envio e recebimento de arquivos e do JE Connect – ambiente privado para transmissão dos resultados. 

A divulgação desses vídeos explicativos está prevista no edital do TPS 2023 e na Resolução TSE nº 23.444/2015, que trata da realização periódica do evento. Apesar de terem sido criados para auxiliar os participantes do Teste da Urna, as apresentações e vídeos estão disponíveis para consulta pública na página do TPS 2023. Para acessá-los, basta clicar em Teste da Urna 2023 e, em seguida, Apresentações/Vídeos.

Além disso, no dia 15 de setembro deste ano, o TSE realizou audiência pública sobre o Teste da Urna para explicar as etapas do evento e tirar dúvidas de representantes da sociedade. 

O Teste Público da Urna

O Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023 é voltado aos especialistas com interesse em colaborar com a Justiça Eleitoral no aprimoramento dos sistemas eletrônicos de votação e apuração a serem utilizados nas Eleições Municipais de 2024, bem como contribuir para o fortalecimento da democracia.

O evento tem como objetivo fortalecer a confiabilidade, a transparência e a segurança da captação e da apuração dos votos, assim como propiciar o aperfeiçoamento do processo eleitoral.

Acesse a página do TPS 2023.

JL/EM, DM

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