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Conteúdos da(s) categoria(s) "Sessão Plenária"

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Direto do Plenário - Confirmada decisão que manteve mandatos do prefeito e do vice de Nova Ibiá (BA)

Julgamento foi retomado nesta terça (24) com a apresentação do voto-vista da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Recurso Especial Eleitoral nº 0600762-54.2020.6.05.0151.

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Setembro/direto-do-plenario-confirmada-decisao-que-manteve-mandatos-do-prefeito-e-do-vice-de-nova-ibia-ba

Direto do Plenário - TSE referenda liminar que concedeu acesso do diretório do Solidariedade no Amazonas a sistema de gestão partidária

Diretório também terá acesso a quaisquer outros sistemas internos que tenham reflexo na administração da rotina partidária do órgão estadual .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Setembro/direto-do-plenario-tse-referenda-liminar-que-concedeu-acesso-do-diretorio-do-solidariedade-no-amazonas-a-sistema-de-gestao-partidaria

Direto do Plenário - TSE, TST e CSJT celebram acordo para intercâmbio de dados sobre casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho

Informações serão utilizadas pelos órgãos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

https://www.tse.jus.br/comunicacao/radio/2024/Setembro/direto-do-plenario-tse-tst-e-csjt-celebram-acordo-para-intercambio-de-dados-sobre-casos-de-assedio-eleitoral-nas-relacoes-de-trabalho

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