Dois representantes do União Brasil (União) estiveram na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (10), para inspecionar o código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais a serem utilizados no pleito municipal de 2024. Desde a abertura do Ciclo de Transparência – Eleições 2024, no dia 4 de outubro, a legenda é a primeira entidade fiscalizadora a enviar integrantes para realizar a inspeção.

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Antes do início da inspeção, programada para ocorrer das 12h às 19h desta sexta, um técnico da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE explicou aos representantes do União Brasil os procedimentos necessários para a realização da vistoria. O Tribunal não faz nenhuma intervenção na auditoria realizada pelas entidades, que são livres para trabalhar como desejarem.

Credibilidade do sistema eleitoral

“É importante para o processo democrático do nosso país, depois dos últimos acontecimentos, que tanto as entidades quanto o público venham conhecer e entender o processo”, afirmou Rute da Cruz Pessoa, do Departamento de Filiação do União Brasil.

Rute elogiou o espaço destinado à inspeção, localizado no subsolo do edifício-sede do TSE. “Fiquei impressionada com toda a estrutura. Desde a primeira portaria, quando chegamos, até o pessoal que nos recebeu aqui. Uma equipe muito bem treinada e muito bem orientada. Fomos muito bem recepcionados. Agora é observar como tudo funciona”, disse.

O Tribunal também disponibiliza, às entidades que se interessam em inspecionar o código-fonte e os sistemas eleitorais, uma apresentação, com os dados sobre as funcionalidades da urna eletrônica, a preparação do equipamento, a votação em si, os sistemas de segurança e o processo de divulgação dos resultados, entre outras informações. Porém, o União Brasil informou que o material não é necessário neste momento.

Para Davi Khoury Oliveira, gerente de Tecnologia da Informação do partido, a visita é uma forma de conhecer o sistema eleitoral mais profundamente. “Eu trabalho com desenvolvimento de sistemas, vivo diariamente isso e sei a complexidade que é o sistema eleitoral do Brasil e a eficiência com que ele trabalha”, ressaltou o representante do União.

Ele revela a sua admiração pela Justiça Eleitoral brasileira. “Sou um admirador de todo o sistema, da velocidade com que chegamos ao resultado final das eleições. Eu acredito muito no sistema eleitoral do Brasil. Ele é um dos melhores do mundo”, finalizou Davi Khoury.

Sobre a ação

A abertura do código-fonte da urna é um procedimento obrigatório realizado pelo TSE antes de cada eleição. Em 2021, o TSE ampliou o prazo para a fiscalização pelas entidades para um ano antes do pleito – até então, o período era de seis meses. Esse prazo se inicia com o lançamento do chamado Ciclo de Transparência.

De acordo com a Resolução TSE nº 23.673/2021, 14 classes de entidades fiscalizadoras – que representam a sociedade civil – estão legitimadas a inspecionar o código-fonte da urna e os sistemas eleitorais, mediante agendamento prévio.

São elas: partidos políticos, federações e coligações; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Ministério Público (MP); Congresso Nacional; Controladoria-Geral da União (CGU); Polícia Federal (PF); Sociedade Brasileira de Computação (SBC); Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); Tribunal de Contas da União (TCU); Confederação Nacional da Indústria (CNI), demais integrantes do Sistema Indústria e entidades corporativas pertencentes ao Sistema S; instituições privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública; e departamentos de TI de universidades.

MS, JL/EM, LC, DM

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