A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) inaugura na próxima terça-feira (7), às 18h, a Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. O espaço, que vai funcionar no 7º andar do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, oferece uma estrutura adequada para realizar audiências e ouvir testemunhas no âmbito de processos que competem à CGE, como as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo eleições presidenciais. A homenagem ao ministro Sanseverino, que morreu no dia 8 de abril deste ano, foi proposta pela Corregedoria e aprovada pela Secretaria-Geral da Presidência do TSE.

O local cumpre o exigido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução nº 341, de 2020, que determina, entre outros pontos, a disponibilização de salas para depoimentos em audiências por sistema de videoconferência. Além disso, o espaço atende a uma crescente demanda para realização de audiências da CGE, em razão do maior número de Aijes referentes às eleições presidenciais. De 2014 a 2022, o número de ações dessa natureza que chegam ao TSE aumentou em seis vezes, passando de cinco para 34 ações.

Perfil

Nascido em Porto Alegre (RS), o ministro Paulo de Tarso Sanseverino iniciou a vida profissional no serviço público como agente administrativo no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e, na sequência, como assistente superior judiciário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) gaúcha, Sanseverino se tornou promotor de Justiça em 1984, após ser aprovado em primeiro lugar no concurso público e, em 1986, começou sua trajetória como juiz de direito, atuando em várias comarcas. Em 1998, atuou como juiz eleitoral da 2ª Zona Eleitoral de Porto Alegre, até o ano seguinte.

Tomou posse como desembargador do TJRS em 1999 e, em 2010, foi nomeado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em vaga destinada a membros dos tribunais estaduais. De novembro de 2021 até o seu falecimento, atuou como ministro substituto do TSE.

Serviço

O evento é aberto à imprensa, sem a necessidade de credenciamento prévio.

• Pauta: inauguração da Sala de Audiências Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
• Quando: Terça-feira, 7 de novembro, às 18h
• Local: 7º andar do edifício-sede do Tribunal Superior Eleitoral, Brasília (DF)

JV/LC, DM