Nesta sexta-feira (3), a Comissão Reguladora do Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023 divulgou a relação das inscrições aprovadas, disponível no site do evento. Foram homologadas 15 inscrições, sendo 8 individuais e 7 em grupo, que totalizam 36 pessoas, somando as duas categorias. Entre elas, 6 são mulheres (2 individuais). Com isso, foram selecionados 27 planos de testes para contribuir para o aperfeiçoamento da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2024. A sétima edição do Teste da Urna ocorrerá de 27 de novembro a 1º de dezembro deste ano.

Confira a relação das inscrições aprovadas.

Nesta edição, o número de pré-inscritos registrou recorde. Foram 85 pré-inscrições, quantidade que supera o dobro do atingido no Teste realizado em 2021, considerando a mesma fase, quando 39 pessoas e equipes tiveram a pré-inscrição aprovada. Em 2023, foram homologadas 29 pré-inscrições individuais e 56 de participantes reunidos em 15 grupos, totalizando 18 mulheres e 67 homens.

Veja reportagem no canal do TSE no YouTube.

Os pré-inscritos tiveram de 9 a 13 de outubro e de 16 a 20 do mesmo mês para inspecionar o código-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eleitorais, na sala Multiúso, localizada na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Eles conferiram apresentações sobre os componentes físicos internos da urna e testes funcionais; os sistemas de envio e recebimento de arquivos; e a transmissão de resultados pela Justiça Eleitoral. Além disso, contaram com o apoio de técnicos da Secretaria de Tecnologia de Informação do TSE para tirar dúvidas.

A fase foi essencial para oferecer subsídios aos participantes para a elaboração dos planos de teste, que envolvem os componentes externos e internos da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação, com o objetivo de apresentar sugestões de aprimoramento. Vale lembrar que cada participante ou equipe pôde apresentar mais de um plano.

Recursos

A lista divulgada hoje ainda não é a definitiva. Quem não teve o plano de teste aprovado pode apresentar recurso até a próxima segunda (6). No dia 8, será então publicado o resultado referente à fase de inscrição aprovada.

O recurso deverá ser encaminhado, postado ou protocolado no TSE, direcionado à Comissão Reguladora do TPS, para o e-mail tps2023@tse.jus.br ou por Sedex ou carta registrada, para a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI/TSE) no endereço SAFS, Quadra 7, lotes 1/2, Brasília/DF, CEP 70070-600. É possível, ainda, registrar a documentação no Protocolo Administrativo, na sede do Tribunal, que funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h.

Excesso de inscrições e sorteio

Segundo o edital do TPS 2023, a aprovação da inscrição não garante a participação no Teste. Ela está condicionada ao quantitativo de inscritos, cuja seleção final obedecerá ao disposto no artigo 23. De acordo com o texto, em caso de quantidade de inscrições aprovadas superior a 15, individuais ou compostas por grupo (como estipula o artigo 10), a Comissão Reguladora fará a seleção entre as inscrições aprovadas e levará em consideração a relevância dos planos de testes para o aprimoramento do sistema eletrônico de votação, podendo, ainda, recorrer a sorteio público. Isso porque o processo de seleção está sujeito à disponibilidade orçamentária prevista para o evento.

Próximas etapas

Segundo o calendário do Teste da Urna 2023, nos dias 9 e 10 de novembro, será feita a seleção das inscrições aprovadas por relevância técnica e, se necessário, por sorteio público. Ainda no dia 10, será publicado o resultado das inscrições selecionadas. De 11 a 14 de novembro, ficará aberto o prazo para recursos quanto às inscrições selecionadas. No dia 16, será publicado o resultado desses recursos.

Quem tiver a inscrição selecionada e precisar de passagens e diárias terá entre 10 e 16 de novembro para requisitá-las. De 27 de novembro a 1º de dezembro ocorrerá, então, o Teste Público de Segurança da Urna 2023. Todas as datas constam do calendário do evento.

Teste Público da Urna

O Teste Público de Segurança da Urna (TPS) 2023 é voltado a cidadãs e cidadãos com interesse em colaborar com a Justiça Eleitoral para o aprimoramento dos sistemas eletrônicos de votação e apuração a serem utilizados nas Eleições 2024, bem como contribuir para o fortalecimento da democracia. Para esta edição, serão usados os modelos mais recentes do equipamento (UE2020 e UE2022).

Acesse a página do TPS 2023.

JL/LC, DM

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