Começou, nesta segunda-feira (13), a 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial. A iniciativa contará, até 28 de novembro, com atividades no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos demais tribunais superiores do país. A programação discute caminhos para o alcance da igualdade racial na Justiça e na sociedade brasileiras.

A Jornada foi aberta pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, que destacou a importância do evento para um maior e engajamento do Judiciário na temática. “A equidade racial está na agenda do Poder Judiciário. Estamos todos envolvidos nesse projeto, que é um projeto de conscientização, de mudança de atitude, de solidariedade. Mas eu não gosto de tratar dessa matéria como uma questão de condescendência: o que nós estamos aqui falando é de direitos e de justiça”, afirmou o ministro.

A 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial é uma realização do STF, do TSE, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A iniciativa está inserida no Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, que foi lançado em 2022 pelo CNJ, em razão do Mês da Consciência Negra. O Pacto consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Judiciário.

Nesta segunda-feira (13), as atividades da jornada ocorrem no STF e, na terça (14), o evento será no STJ. Confira a programação completa.

TSE

No dia 20, o TSE promoverá para o público interno, com foco no Dia da Consciência Negra, o painel “Democracia e Consciência Antirracista no Ambiente de Trabalho”, a partir das 14h, com a participação da ministra da Corte Edilene Lôbo. Já no dia 23, Edilene participará, às 13h45, do painel “Ações Afirmativas como Estratégia de Transformação dos Espaços e Poder”, que ocorrerá no TST.

Por fim, a assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó, tratará, no dia 24, a partir das 9h, da temática “Fala dos povos originários”, durante a mesa de debates “Nossos Passos Vêm de Longe”, que também acontecerá no TST.

Com o tema “Resgatando raízes, transformando o futuro”, a ação celebra o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro. A programação variada inclui exposições e ciclos de debates, a fim de mobilizar os órgãos do Judiciário na promoção por um maior acesso de pessoas negras à Justiça, seja por meio do combate ao racismo estrutural e institucional, seja pelo aumento da representatividade nos quadros funcionais da Justiça.

Sobre a Jornada

A jornada é voltada para integrantes de todo o Sistema de Justiça, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Advocacia, e para a sociedade em geral. A programação da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial pode ser conferida no portal do CNJ.

O evento é realizado pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), instituído pelo CNJ por meio da Resolução n^o. 490/202. O colegiado é formado por magistradas e magistrados que atuam na elaboração de estudos e propostas de medidas concretas de aperfeiçoamento do Sistema de Justiça quanto à equidade racial e no combate à discriminação racial na Justiça.

RS/LC, DM