“Nós indígenas enfrentamos um processo de matança dos nossos povos. Nossos colonizadores combinaram de nos matar, mas nós decidimos não morrer. Tentaram nos podar como galhos, mas se esqueceram que somos raízes”. A afirmação foi feita pela assessora-chefe de Inclusão e Diversidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Samara Pataxó, durante a mesa que encerrou o 6° Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun), que ocorreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta sexta-feira (24). Samara falou sobre o tema “Nossos passos vêm de longe”, dentro do eixo “Memória” do evento.

A assessora-chefe abriu a mesa lembrando que, no Brasil, existem mais de 270 línguas nativas e 300 povos indígenas. Ao traçar o histórico do povo Pataxó, que habita o extremo sul da Bahia, Samara falou de uma contradição histórica. “Dizem que foi lá que o Brasil começou, quando descoberto, mas até hoje somos tratados como forasteiros pelos invasores do nosso próprio território”, pontuou.

Samara afirmou que a opressão aos povos indígenas começou desde a chegada dos colonizadores portugueses ao Brasil. “As formas de extermínio são as mais diversas. Elas começam com a retirada da nossa língua, cultura, passam pelos nossos territórios e vão até a matança dos nossos corpos”.

Luta histórica

Ela disse que se considera como uma “semente que foi regada com muito sangue em um solo fértil". A assessora-chefe afirmou que todo o aprendizado que teve desde cedo é uma forma de manter viva a memória dos que a antecederam. “Nosso objetivo principal é a conquista e a preservação de um território que é ancestral, mas vai além disso. Hoje buscamos ter acesso à educação e, assim, alcançar espaços que nunca pudemos ocupar, onde as decisões são tomadas”, destacou.

Identidade

Samara revelou que o estudo a ajudou a chegar ao TSE, instituição que nunca imaginou estar. “Falo, com orgulho, que sou fruto da educação indígena. Aprendi em uma escola na minha comunidade, em duas salas de madeira, que era o presente do meu povo, não o futuro. As escolas que temos nas aldeias fortalecem nossa cultura e reforçam nossa identidade. Nunca estarei sozinha, minha ancestralidade me acompanha. Por isso, faço questão de me apresentar como Samara Pataxó”.

Representatividade

Em seguida, a assessora-chefe falou sobre o conceito de “aldear”, que levou para a Justiça Eleitoral. “No TSE buscamos superar barreiras e ampliar a participação de grupos sub-representados na política, como os povos indígenas, negros, comunidade LGBTI. Entendemos esse desafio como algo estrutural, mas não aceitamos isso como algo normal. É preciso ter maior representatividade nos espaços decisórios. As pessoas pensam que estamos chegando agora por conta do protagonismo que conquistamos, mas, na verdade, já estávamos aqui. A diferença é que, aos poucos, saímos da invisibilidade”, declarou Samara.

“Quando falamos em ‘aldear’, a política é no sentido de incentivar e ampliar as candidaturas indígenas, por exemplo. Esse conceito serve também para o Judiciário, o Executivo. Hoje temos um Ministério dos Povos Indígenas. Pela primeira vez, após 50 anos, temos na Funai uma presidente indígena. Precisamos nos unir e continuar a construir histórias. Nossa caminhada continua e não para por aqui”, acrescentou a representante do TSE.

Além de Samara Pataxó, compuseram a mesa de encerramento “Nossos passos vêm de longe”: Bárbara Soares Ferrito, juíza do Trabalho, presidente da mesa; Helena Theodoro, pós-doutora em História Comparada; Lúcia Xavier, coordenadora-geral da ONG Criola, ativista de direitos humanos; e Jurema Batista, primeira deputada estadual negra pelo estado do Rio de Janeiro, professora e ativista pelos Direitos Humanos.

Jornada Justiça e Equidade Racial

O 6° Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun)  integra as ações da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial: Resgatando Raízes, Transformando Futuros, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

A jornada foi concebida para o debate e a promoção de medidas voltadas à ampliação do acesso de pessoas negras à Justiça, com o combate ao racismo estrutural, e de sua representatividade nos quadros funcionais do Judiciário.

Ela está inserida no contexto do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, lançado em novembro de 2022. O acordo consiste no compromisso assumido pelos tribunais brasileiros de cumprimento de diversas normas e jurisprudências internacionais e nacionais pela igualdade racial.

Confira a programação completa.

JM/EM, DM