A sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (21) será destinada exclusivamente à cerimônia de posse da ministra Isabel Gallotti como integrante efetiva da Corte, para o biênio 2023-2025, e à eleição e posse do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ou seja, não haverá julgamento de processos. A sessão terá início às 19h.

Ambas as vagas foram abertas em razão do encerramento do biênio do ministro Benedito Gonçalves na Corte Eleitoral, em 9 de novembro. O ministro era membro titular no TSE e ocupava o cargo de corregedor-geral.

A sessão será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Trajetória da ministra

Isabel Gallotti é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2010 e ministra substituta da Corte Eleitoral desde 20 de setembro de 2022. Foi eleita para o cargo de titular do TSE pelo Pleno do STJ em 13 de setembro deste ano. Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), ela exerceu a advocacia e atuou no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Na mesma sessão em que a ministra foi designada, o Plenário do STJ escolheu o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para compor o TSE como substituto, ao lado do ministro Antonio Carlos Ferreira, que já exerce o cargo.

Eleição do novo corregedor-geral

O artigo 119 da Constituição Federal estabelece que o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral deve ser preenchido por ministra ou ministro da representação do STJ no TSE. Tradicionalmente, é eleita ou eleito para ocupar o posto o componente do STJ que está há mais tempo no TSE como ministro titular. Com a saída de Benedito Gonçalves, o ministro Raul Araújo se tornou o mais antigo.

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é a unidade do TSE responsável por fiscalizar a regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.

Composição do TSE

O TSE é composto por, no mínimo, sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sendo um deles presidente da Corte; dois ministros do STJ; e dois advogados de notável saber jurídico indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos ministros substitutos em número igual por categoria.

JM/EM, DM

13.09.2023 - Isabel Gallotti é eleita para compor o TSE no cargo de ministra titular