A ministra Isabel Gallotti tomou posse nesta terça-feira (21) como integrante efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em uma das vagas destinadas aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A magistrada assume a cadeira aberta em decorrência do término do biênio do ministro Benedito Gonçalves, no dia 9 de novembro.

Maria Isabel Gallotti ocupava o cargo de ministra substituta do TSE desde o dia 9 de agosto de 2022, tendo sido empossada na Corte Eleitoral em 20 de setembro do ano passado.

Solenidade

A cerimônia aconteceu em sessão solene do TSE destinada exclusivamente à cerimônia de posse de Gallotti e à eleição e posse do novo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Raul Araújo. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Além da ministra Isabel Gallotti, compuseram a mesa de honra o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; a vice-presidente do Tribunal, ministra Cármen Lúcia; os ministros da Corte Nunes Marques, Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares; o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino; o procurador-geral eleitoral interino, Paulo Gonet Branco, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

No encerramento da sessão, Moraes enalteceu o currículo da magistrada e desejou boas-vindas à ministra, em nome do Tribunal.

Trajetória

Natural do Rio de Janeiro (RJ), Isabel Gallotti é ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2010, integra a Segunda Seção, a Quarta Turma e a Corte Especial, além de compor a Comissão de Jurisprudência. Foi eleita para o cargo de titular do TSE pelo Pleno do STJ em 13 de setembro deste ano, mas já vinha atuando como ministra substituta desde setembro de 2022.

Formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também concluiu o mestrado em Direito e Estado, iniciou sua carreira trabalhando como advogada perante os tribunais superiores, bem como nas Justiças Federal, do Trabalho e do Distrito Federal. Também atuou no Ministério Público Federal e no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia.

Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas).

Tais ministros são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.

JV, MC/LC, DM

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