A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) apresentou a sua programação bianual (2023-2024) durante o XI Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), realizado nesta terça-feira (21), na sede da Corte, em Brasília. Com eixos de formação, cidadania e aprimoramento no âmbito da Justiça Eleitoral, o biênio da escola conta com grupos de pesquisa, cursos e palestras abertas ao público.

Junto com as Escolas Judiciárias Eleitorais (EJEs) dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a Escola do TSE forma o Sistema EJE, que promove atividades de pesquisa, formação profissional, publicação e divulgação de trabalhos relacionados ao Direito Eleitoral, com o objetivo de fortalecer a democracia representativa e a educação para a cidadania.

As atividades do biênio têm três pilares temáticos, ou seja, dispõem de três núcleos de assuntos que são determinantes para a execução de todas as atividades da EJE/TSE durante esse período. São eles: democracia e governança democrática; desinformação; e liberdade de expressão.

Vetores

Para capturar todo o potencial da escola, a EJE/TSE vai atuar em dois vetores: interno e externo. No vetor interno, a escola vai trabalhar na capacitação e formação de todo o conjunto de servidores da Justiça Eleitoral. No vetor externo, a escola vai investir na transferência de conhecimento para fora do ambiente do Tribunal, com conteúdo direcionado para advogados, atores políticos, pessoas que têm interesse em se informar sobre a política, fomentadores e difusores de conhecimento, jornalistas, entre outros públicos.

“Isso é para que os trabalhos acumulem maior qualidade. Porque esse vetor externo é sempre bilateral. Nele você também granjeia contribuições, críticas, observações que vão aperfeiçoar esse conhecimento. E que possa, também, difundir a informação, o conhecimento, difundir um pouco os conceitos que são planejados”, explicou o diretor da EJE/TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques.

É importante destacar que as atividades são divididas pelos eixos formação, cidadania e aprimoramento.

Formação

O primeiro eixo busca, em um vetor de formação interno, aproximar as EJEs-TREs por meio de seminários virtuais que reúnam todos os tribunais, com a finalidade de indicar, coletivamente, os principais desafios da Justiça Eleitoral para o período. Como, por exemplo, os obstáculos a serem superados no caminho até as Eleições Municipais de 2024.

Em um vetor de formação externo, a escola quer difundir a cidadania entre as pessoas mais jovens, junto à parte da população fora dos grandes centros urbanos, e dentro do conjunto de cidadãs e cidadãos com menos acesso às fontes de informação.

Isso deve ser alcançado por meio de seminários presenciais e cursos em formato ensino a distância (EAD), com linguagem simples e de curta duração, para um público amplo, com temas como financiamento e propaganda eleitoral, eleições e democracia, governança partidária, entre outros assuntos. Os cursos serão ministrados por professores convidados, preferencialmente por membros da Justiça Eleitoral e das Universidades.

Cidadania

O eixo de cidadania tem ações para difundir o conhecimento a alunos do ensino fundamental e médio sobre como funcionam a eleição e o sistema democrático, as zonas eleitorais e as urnas eletrônicas, entre outros temas. “Ao longo dessas décadas, todo esse caminho de diálogo com a população demonstrou a importância desse eixo de cidadania”, disse o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Aprimoramento

O eixo de aprimoramento se traduz na produção e na formulação de conteúdo para a melhoria do conhecimento. A escola apresenta um projeto-piloto de grupos de pesquisa, com duração de oito meses, de outubro de 2023 à entrega do relatório final até maio de 2024. O edital do processo seletivo simplificado já foi publicado. As inscrições vão até o dia 27 de novembro.

Os grupos são estruturados em quatro linhas de pesquisa:

• governança eleitoral;
• partidos políticos;
• democracia em redes;
• inclusão e diversidade.

“É uma diretriz não só minha, mas do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes também, para que seja reforçado o perfil acadêmico da escola. Queremos desenvolver, no âmbito da EJE, como instituição acadêmica, pesquisas que possam produzir um conhecimento útil para o funcionamento e para a formação de jurisprudência. E mesmo para o aperfeiçoamento da legislação eleitoral, a partir de um filtro de metodologia, de conhecimento acadêmico, de recrutamento de pessoas capacitadas e especializadas”, detalhou o ministro Floriano de Azevedo Marques.

Novo capítulo

Com todas essas ações, a EJE/TSE escreve mais um capítulo dos seus 21 anos de atuação, com a realização de inúmeros projetos, ações e eventos voltados para o aprimoramento da capacitação da magistratura, a promoção da educação para a cidadania política e a melhoria das práticas eleitorais por meio do estudo, do debate e da produção científica no campo eleitoral.

CA/EM, DM