Na cerimônia de encerramento do XI Encontro Nacional das Escolas Judiciárias Eleitorais (Eneje), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, falou sobre a importância de defender a democracia e realizar eleições livres, sem notícias falsas que contaminam o processo eleitoral. “O Brasil soube ensinar, e os brasileiros souberam aprender o que é cidadania, o que é democracia, a importância da defesa da democracia, a importância de uma escolha livre, de podermos dialogar sem notícias fraudulentas”, afirmou.

Veja a íntegra da fala do ministro Alexandre de Moraes.

Ao se dirigir ao público presente no evento, majoritariamente formado por jovens que acompanhavam a solenidade de entrega da premiação do I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral, Moraes afirmou que as Eleições Gerais de 2022, marcadas pela intensa propagação de fake news e de discursos de ódio na internet, não deveriam ser consideradas um modelo para aqueles que estão iniciando a vida eleitoral. “Nós podemos divergir das opiniões. A divergência é boa, a discussão em alto nível é boa, mas nossos adversários políticos não são nossos inimigos”, ponderou.

Na ocasião, ao exaltar a necessidade de garantir a realização de votações periódicas para escolher representantes, Moraes também enalteceu o trabalho executado pelo TSE e pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), responsáveis pela organização, fiscalização, análise dos processos e normatização dos pleitos em todas as localidades do país. “Acima de tudo, [o TSE] é um Tribunal que defende a democracia [...] é o Tribunal da Democracia”, disse.

O presidente da Corte Eleitoral foi um dos integrantes da mesa de honra que encerrou o evento, também composta pelo diretor da EJE/TSE, ministro Floriano de Azevedo Marques, pela ministra Edilene Lôbo e pelo diretor da EJE do Distrito Federal, desembargador Renato Coelho.

Abertura do encontro

“O Direito Eleitoral é construído a cada dois anos com uma nova eleição, que traz enfrentamentos de desafios com dificuldades próprias. Nossa escola tem o papel de capacitar, desenvolver e difundir o conhecimento produzido”. Com essas palavras, o ministro Floriano de Azevedo Marques abriu o XI Eneje, na manhã desta terça, e convidou pesquisadoras e pesquisadores de todo o país a se inscreverem no processo seletivo simplificado para compor grupos de pesquisa que serão formados pela EJE/TSE. A ação integra o eixo de aprimoramento da Escola. As inscrições vão até 27 de novembro.

“No último dia 17 de novembro lançamos o edital para quatro grupos de pesquisa. Ele é aberto para profissionais de todas as áreas. Queremos incentivar a multidisciplinaridade na equipe. São todos muito bem-vindos”, disse. Os grupos estão estruturados em quatro linhas de pesquisa: Governança Eleitoral, Partidos Políticos, Democracia em Redes e Inclusão e Diversidade. Há dez vagas disponíveis para cada uma das linhas de pesquisa.

Os trabalhos ficarão sob a coordenação-geral do ministro Floriano, com a coordenação adjunta da ministra Edilene Lôbo e a coordenação científica do professor Rogério Bastos Arantes.

Transformação

A ministra Edilene Lôbo, que também participou da abertura do Eneje, falou sobre os trabalhos que deverão ser produzidos pelo grupo de Inclusão e Diversidade. “É uma grande oportunidade examinar e pesquisar esse tema. A expectativa é colher boas experiências dentro e fora do Tribunal, que poderão ser difundidas para a sociedade, além de encontrar pontos que podem ser melhorados. Queremos transformar a realidade brasileira, que ainda é muito desigual, especialmente para as pessoas negras, que não estão nos espaços decisórios”, ressaltou.

Edilene Lôbo destacou a riqueza do trabalho produzido pela EJE/TSE e frisou que a Escola tem muito a entregar para a sociedade brasileira. “Nosso objetivo é que a EJE seja um local de formação para pensadores e professores, que farão a mudança tão desejosa que nossa sociedade precisa”, concluiu.

Concurso de redação da JE

A programação vespertina do evento também contou com a premiação do I Concurso Nacional de Redação da Justiça Eleitoral e a entrega do certificado criativo às seis pessoas vencedoras. O certame teve como objetivo aproximar a Justiça Eleitoral da sociedade para ampliar a engajamento da população jovem e idosa no processo eleitoral.

Os trabalhos foram iniciados pela mesa de honra, que apresentou as etapas de planejamento, publicação, organização e correção das redações recebidas pela Escola do TSE, composta pelo secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento, Cleber Schumann; pela assistente de Cidadania, Camila Fonseca Brandão; pela coordenadora da Comissão de Organização, Kelma Souza; e pelos membros da Comissão de Avaliação Flávio Pereira e Jândria Rodrigues.

Mais de 500 textos enviados

A primeira etapa do concurso foi realizada no segundo semestre de 2022, com abertura do edital, envio dos textos e divulgação do resultado final. Ao todo, a seleção recebeu 1.035 inscrições de todas as unidades da Federação, com 566 artigos submetidos à avaliação da Comissão Organizadora. Desse total, 21 textos foram enviados por idosos e outros 545 eram de jovens.

Na categoria voltada para adolescentes de 15 a 17 anos, que abordou o tema “Meu Voto, a Democracia, o Futuro do Brasil”, tratado no gênero textual expositivo-argumentativo, foram premiadas as redações escritas por:

• 1º lugar:Geovana Rodrigues Almeida, de Posse (GO), que redigiu o texto “A voz do povo”.
• 2º lugar:Brenda Basso, de Guabiju (RS), que participou com a redação “O poder de mudança social da juventude aliada à política”; e
• 3º lugar: Samua M. Holanda, de Acopiara (CE), que escreveu “Voto consciente, democracia fortalecida”.

Já na categoria destinada ao público de 60 anos ou mais, o assunto foi “O Voto, a Democracia e a Minha Trajetória”, no gênero textual relato de memória. Os textos escolhidos foram produzidos por:

• 1º lugar: Gregório Augusto dos Santos Filho, de Santo Antônio do Descoberto (GO), premiado com a redação “Caixas de sonhos e de cidadania”;
• 2º lugar: Maria Ede Catani Antunes, de São Vicente (SP), que concorreu com o texto “Meu voto tardio”;
• 3º lugar: Almeriane Maria Weffort Santos, de Curitiba (PR), que escreveu sobre “O voto e a cidadania política”.

Os prêmios foram entregues pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, pelo ministro Floriano de Azevedo Marques e pela ministra Edilene Lôbo. Também participaram da entrega da premiação o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Raimundo Nonato Silva Santos; o diretor da EJE de Goiás, juiz Ademir Teixeira; o coordenador da EJE/RS, Carlos Vinicios de Oliveira Cavalcante; e o coordenador da EJE/PR, Jillian Roberto Servat.

“Ficamos muito felizes em verificar que nossos 156 milhões de eleitores estão bem representados pelas duas pontas da cidadania”, elogiou Moraes, ao cumprimentar as adolescentes e os idosos vencedores da seleção.

Os primeiros lugares receberam um tablet, um passeio no Museu do Voto do TSE, que ocorreu na tarde desta terça (21), e um certificado de participação. As pessoas classificadas em segundo e em terceiro lugares ganharam a visita guiada e a certificação. Todos os premiados e respectivos responsáveis ou acompanhantes que moram fora do DF tiveram diárias e passagens custeadas pelo TSE.

JM, BA/EM, LC, DM

Leia mais:

20.11.2023 – Encontro de diretores de Escolas Judiciárias Eleitorais debate desafios para as Eleições 2024

14.12.2022 - Escola Judiciária do TSE divulga resultado final do I Concurso Nacional de Redação