O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não realizará sessão de julgamento nesta terça-feira (7), uma vez que ocorrerá a solenidade de entrega da Medalha da Ordem do Mérito Assis Brasil a Rodrigo Pacheco, atual presidente do Senado Federal. A cerimônia está prevista para ter início às 19h, no plenário do TSE, localizado no subsolo do edifício-sede, em Brasília.

Acompanhe ao vivo, no canal do TSE no YouTube, a transmissão da solenidade, a partir das 19h.

A homenagem, aprovada pelo Plenário do TSE em outubro de 2022, se justifica pela excelência e pelos notáveis serviços prestados por Pacheco, que contribuem para o engrandecimento do país, constituindo exemplo para a coletividade, segundo destacou na ocasião o ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente da Corte.

A solenidade de entrega da Ordem do Mérito do TSE Assis Brasil segue os trâmites da Resolução nº 23.540/2017. O credenciamento dos veículos de comunicação para a cobertura da cerimônia terminou no último domingo (5).

A próxima sessão ordinária de julgamentos ocorrerá nesta quinta (9), e os processos que serão julgados já podem ser consultados. As sessões plenárias do TSE acontecem às terças-feiras, às 19h, e às quintas-feiras, às 10h.

Medalha Assis Brasil

Criada em 2015, a Ordem do Mérito do TSE traz o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da Justiça Eleitoral (JE) no país. Com o Barão do Rio Branco, Assis Brasil assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre.

Além de homenagear juristas eminentes e outras personalidades civis e militares, nacionais e estrangeiras, pela atuação em favor da Justiça Eleitoral e do Direito, a medalha também tem como objetivo condecorar pessoas que tenham prestado notáveis serviços à JE.

A comenda ainda busca enaltecer quem, de qualquer modo, tenha contribuído para o engrandecimento – interna ou externamente – do país, da JE ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

DB/LC, DM

Leia mais:

01.03.2023 – Plenário homenageia presidente do Senado na próxima terça-feira (7)