A Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral Assis Brasil é uma medalha entregue a pessoas que se destacam em defesa da democracia e que tenham contribuído para o engrandecimento do país, da Justiça Eleitoral ou de qualquer ramo do Poder Judiciário, do Ministério Público ou da Advocacia, constituindo exemplos para a coletividade.

Na próxima terça-feira (7), a honraria será entregue ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela atuação durante a campanha das Eleições 2022 e pelo desempenho das atribuições na função pública que ocupa.

A homenagem foi aprovada pelo Plenário do TSE em outubro do ano passado. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes, presidente da Corte, enfatizou que Pacheco “em momento algum faltou no exercício do elevado cargo, como presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal. Em momento algum faltou ao Brasil e à sociedade brasileira, ao Poder Judiciário, ao Estado de Direito e à democracia, sempre se posicionando de forma clara e direta contra qualquer arroubo antidemocrático, contra qualquer ato contra as instituições brasileiras”.

Sobre a Medalha

A Ordem do Mérito do TSE foi criada em 2015 e leva o nome do advogado, político e estadista brasileiro Joaquim Francisco de Assis Brasil. Ele foi um dos grandes pensadores e mentores da criação da Justiça Eleitoral no país e, ao lado do Barão do Rio Branco, assinou o Tratado de Petrópolis, que garantiu ao país a posse do estado do Acre. A título de homenagem, um dos municípios daquele estado recebeu o nome do advogado.

A solenidade de entrega segue os trâmites da Resolução TSE nº 23.540/2017 e será realizada no Plenário do TSE, localizado no subsolo do edifício-sede, em Brasília.

Cobertura de imprensa

Os profissionais da imprensa interessados em cobrir a cerimônia devem fazer o credenciamento prévio a partir desta quinta-feira (2) por meio de formulário a ser preenchido e enviado para a Secretaria de Comunicação e Multimídia (Secom) do TSE.

Devido ao número limitado de vagas, o TSE reserva-se o direito de restringir o acesso ao espaço, levando em consideração a manutenção do distanciamento social entre os profissionais.

Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto à Secom pelos telefones (61) 3030-7077; 7083; 7541 e 9342. Os interessados podem ainda enviar mensagem para o e-mail cdecredenciamento@tse.jus.br.

CM/LG