JE em Ação: gestão do cadastro eleitoral e fiscalização da aplicação correta da lei são atividades perenes

Conteúdos da(s) categoria(s) "Tribunal Superior Eleitoral"

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Feriado do Dia do Trabalho e ponto facultativo prorrogam prazos processuais no TSE

Nesta quinta (1º) e sexta (2), também não haverá expediente no Tribunal

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/feriado-do-dia-do-trabalho-e-ponto-facultativo-prorrogam-prazos-processuais-no-tse

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-SP atende pessoas em situação de rua em São Bernardo do Campo

Ação integrou atividades do Pop Rua Jud. Mais de 100 pessoas foram atendidas em três dias de mutirão

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tre-sp-atende-pessoas-em-situacao-de-rua-em-sao-bernardo-do-campo

Biblioteca do TSE completa 79 anos nesta quarta (30)

Evento celebrou o aniversário do espaço, que reúne mais de 40 mil publicações

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/biblioteca-do-tse-completa-79-anos-nesta-quarta-30

Presidente do TSE celebra legado de José Afonso da Silva em seu centenário

Na sessão desta terça (29), ministra Cármen Lúcia prestou homenagem ao jurista, que completa 100 anos nesta quarta (30)

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/presidente-do-tse-celebra-legado-de-jose-afonso-da-silva-em-seu-centenario

TSE confirma multa de R$ 5 mil para candidata à Prefeitura de Taubaté (SP)

Candidata foi condenada por disseminar propaganda com conteúdo negativo sobre a família de concorrente eleito prefeito da cidade em 2024

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-confirma-multa-de-r-5-mil-para-candidata-a-prefeitura-de-taubate-sp

Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (29)

Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/confira-a-pauta-de-julgamentos-do-tse-desta-terca-feira-29

Decisões da Semana: TSE determina novas eleições em Guatapará (SP)

Plenário do Tribunal também confirmou inelegibilidade reflexa em candidatura de vereador em Porto Alegre (RS) e indeferiu registro por contas rejeitadas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/decisoes-da-semana-tse-determina-novas-eleicoes-em-guatapara-sp

Presidentes do TSE e dos TREs debateram em abril temas relevantes da Justiça Eleitoral

Reuniões da ministra Cármen Lúcia com os dirigentes dos regionais trataram da ampliação da acessibilidade do eleitorado e de biometria, entre outros temas

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/presidentes-do-tse-e-dos-tres-debateram-em-abril-temas-relevantes-da-justica-eleitoral

Justiça Eleitoral pelo Brasil: TRE-MA incentiva jovens a participar do processo eleitoral

Projeto Voto Jovem engaja escolas para a educação política desde 2008

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/justica-eleitoral-pelo-brasil-tre-ma-incentiva-jovens-a-participar-do-processo-eleitoral

TSE cassa candidatura do prefeito e determina novas eleições em Guatapará (SP)

Para ministros, político eleito em 2024 está inelegível por ser filho do ex-chefe do Executivo local que exercia o segundo mandato

https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Abril/tse-cassa-candidatura-do-prefeito-e-determina-novas-eleicoes-em-guatapara-sp

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