Um ambiente virtual em que será possível visitar e ter acesso às informações da urna eletrônica. Neste ano, o metaverso será uma das principais novidades do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova ferramenta é uma das ações realizadas em 2023 e que visam manter a preservação da memória da Justiça Eleitoral (JE), objetivo permanente da instituição, seja em anos eleitorais ou em períodos em que não ocorram eleições.

Por meio de um avatar, o usuário poderá se conectar e interagir com imagens, vídeos, gráficos e até mesmo outros visitantes. A exploração do ambiente se dará por meio de óculos de realidade virtual aumentada, e o acesso poderá ser feito a partir de diferentes dispositivos, como computador, celular e tablet.

O acesso poderá ser feito virtualmente de qualquer lugar do planeta, ou, presencialmente, na sede do TSE, em Brasília, durante visita guiada do Programa Educativo do Museu do Voto, voltado a alunos das escolas do Distrito Federal (leia mais sobre o programa abaixo). “O metaverso é mais uma ferramenta a serviço da Justiça Eleitoral para a difusão de informações de qualidade sobre o processo eleitoral brasileiro e a urna eletrônica”, afirma o secretário de Gestão da Informação e do Conhecimento do TSE, Cleber Schumann.

O projeto foi criado a partir de tecnologia desenvolvida pelo Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais na Área de Ciência e Tecnologia do Setor Aeroespacial (SINDCT). Além da versão dedicada à urna eletrônica, futuramente outras temáticas serão abordadas, como as histórias da democracia brasileira, das sedes do TSE e dos presidentes e membros da instituição, bem como julgamentos emblemáticos, entre outros.

Um novo Tour Virtual

O metaverso se somará à ampliação do Tour Virtual, experiência on-line em 360° e que, em 2023, permitirá conhecer novos espaços da Justiça Eleitoral, como a sede do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE), localizado no Rio de Janeiro. Exposições antigas e o atual prédio do TSE, projetado por Oscar Niemeyer e localizado em Brasília, também estão disponíveis para visitação cibernética.

Obras contam a história da JE

Diferentes espaços da Justiça Eleitoral – físicos ou virtuais – são destinados à preservação e à manutenção das atividades realizadas ao longo dos 91 anos da JE. Cabe a eles documentar o processo eleitoral e a evolução da democracia brasileira. Em 2023, também está previsto o lançamento de três livros publicados em parceria com a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). São eles:

- Almanaque de Dados Eleitorais: Primeira República, que reúne dados e estatísticas sobre as eleições federais (Presidência da República, Senado e Câmara) realizadas entre 1889 e 1930;

- Eleições na Primeira Fase da Justiça Eleitoral, uma análise da elaboração do Código Eleitoral de 1932 e das eleições de 1933 e 1934, sob a perspectiva de diferentes autores, até a extinção da JE (em decorrência do Estado Novo), em 1937;

- Almanaque de Dados Eleitorais: Segunda República, com informações e estatísticas sobre as eleições de 1933 e 1934.

As publicações se inserem no Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o TSE, o Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da Universidade de São Paulo (USP) e o Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil da Fundação Getúlio Vargas (FGV). As obras são organizadas pelos professores Paolo Ricci, da USP, e Jaqueline Zulini, da FGV, e buscam consolidar dados eleitorais pouco conhecidos da história da República.

Museu do Voto com exposição sobre os 90 anos da JE

Criado em 2011, o Museu do Voto tem a finalidade de pesquisar, resgatar, preservar e divulgar a história eleitoral brasileira e a memória da Justiça Eleitoral. O espaço possui acervo permanente, composto principalmente de documentação relacionada a eleições (como títulos e diplomas), urnas eletrônicas e urnas eleitorais antigas, fotografias e material audiovisual. Também é possível acessar Exposições sobre a JE.

Inaugurada em agosto de 2022, a mostra 90 Anos da Justiça Eleitoral ficará aberta a visitação durante todo o ano de 2023. Dividida em 12 estandes, cada um aborda uma temática relacionada à história das nove décadas da JE, como títulos, urnas, mapas de apuração, togas, sedes e documentos eleitorais em geral. Logo na entrada, o primeiro expositor apresenta uma maquete gigante da urna eletrônica.

Visitação de escolas

O Programa Educativo do Museu do Voto proporciona aos alunos das escolas da rede pública do Distrito Federal a oportunidade de conhecer o trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral, com foco no direito ao voto, na cidadania e na democracia. A visitação inclui a participação em uma oficina sobre a urna eletrônica e uma simulação de uma eleição, entre outras atividades.

Arquivo inclui documentos históricos

A memória da Justiça Eleitoral passa ainda pela seção de Arquivo, responsável pela gestão de todo o acervo documental do TSE. Entre os materiais disponíveis, está a Resolução nº 1 de 1945, que determinou a reinstalação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em todo o país. O acervo guarda ainda a ata da primeira sessão da Corte após a retomada da Justiça Eleitoral, em 1945, após a extinção, em 1937, durante o Estado Novo. Também é possível acessar os documentos referentes à criação e à extinção de partidos políticos e às eleições brasileiras das últimas quatro décadas.

O arquivo é composto por documentos analógicos, como processos judiciais, procedimentos administrativos, acórdãos, resoluções, portarias, instruções normativas, assentamentos funcionais e outros documentos em papel. Outra parte é composta por conteúdo magnético e digital, como fitas k-7, CDs, MP3, VHS e microfilmes, entre outros. Os documentos especiais estão arquivados em uma sala de segurança (sala-cofre) à prova de incêndio e com controle constante de temperatura e umidade.

O volume do acervo é de aproximadamente 170 toneladas de documentos, o equivalente a 22 mil caixas-arquivo ou 20 milhões de folhas, sendo que 60% do acervo é composto por documentos da atividade-fim, como processos judiciais e materiais referentes às eleições.

O Acervo arquivístico do TSE é dividido em três idades documentais: correntes, que se encontram em curso ou, mesmo sem movimentação, são objeto de consultas frequentes; intermediários, que, não sendo de uso constante nas unidades administrativas do TSE, aguardam eliminação ou recolhimento para a guarda permanente, conforme interesse administrativo; e permanentes, ou seja, aqueles que possuem valor histórico, probatório e informativo e que devem ser preservados em caráter definitivo.

O acesso ao Arquivo do TSE pode ser feito pelo site ou pelo e-mail arquivo@tse.jus.br. A consulta está disponível a pesquisadores, universidades e servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais em todo o Brasil, bem como a qualquer interessado.

Biblioteca

O acervo da Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud, localizada na sede do TSE, em Brasília, também está acessível ao público. Especializado na área jurídica, com ênfase em Direito Eleitoral e matéria partidária, o espaço possui acervo de 76.896 exemplares, entre materiais impressos, informes eletrônicos, audiovisuais e multimídia.

Também é possível acessar o Catálogo de Publicações editadas pela Corte Eleitoral, que tem caráter institucional e eleitoral, e consultar o acervo digital. O atendimento virtual pode ser solicitado pelo e-mail biblioteca@tse.jus.br, ou mediante pesquisas no acervo. Além disso, é possível requerer empréstimo de obras das bibliotecas conveniadas com o TSE.

DV/LC, DM

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