Na sessão plenária desta quinta-feira (2), a partir das 10h, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem analisar processos que envolvem candidatos nas Eleições 2020 dos municípios de Lamim (MG), Maruim (SE) e Belo Horizonte (MG). Também está na pauta processo envolvendo a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB) referente ao exercício financeiro de 2017, por irregularidades diversas.

Os processos do PSB e de Maruim (SE) possuem relação com suposta fraude à cota de gênero. No caso do partido, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias do TSE (Asepa) apontou irregularidades, entre elas insuficiência na aplicação de recursos do Fundo Partidário no incentivo à participação da mulher na política. Os dois processos são de relatoria do ministro Carlos Horbach.

Sustentação oral

Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal devem enviar cópia do comprovante físico ou digital da vacinação, no momento do preenchimento do formulário eletrônico, para o e-mail asplen@tse.jus.br, conforme o disposto no parágrafo 2º, do artigo 2º, da Portaria TSE nº 627/2021.

Transmissão on-line

A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV e Rádio Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir a íntegra de cada julgamento no podcast Direto do Plenário.

Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (2). A pauta está sujeita a alterações.

Para mais conteúdos relacionados ao processo eleitoral e à segurança das urnas, inscreva-se no canal do TSE no YouTube.

Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.

MM/CM

Respe 0600084-15, Respe 0600001-54, Respe 0600133-39, PC 0600434-04